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Áreas protegidas no Extremo Sul de Porto Alegre podem coexistir com terras indígenas


A manhã de terça-feira do 1° Seminário de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas no RS: desafios, ações e possibilidades, realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro, proporcionou diálogos muito importantes sobre a demarcação de terras indígenas e a criação de novas Unidades de Conservação (UCs) no estado. A Zona Extremo Sul de Porto Alegre, região que conta com várias aldeias indígenas e onde está sendo prevista a implantação de uma Área de Proteção Ambiental e de um Refúgio da Vida Silvestre, foi o centro do debate.

A região pode ser considerada atualmente “um território em disputa”, como afirmou o representante da ONG Econsciência, Felipe Viana. A área abriga o maior remanescente de Mata Atlântica da região metropolitana de Porto Alegre, bioma que conta com apenas 8% de sua cobertura original, e vem sofrendo grandes modificações com o avanço da especulação imobiliária em sua direção. É necessário e urgente, portanto, que a sua conservação seja garantida e que a os territórios indígenas sejam demarcados.


A criação das Unidades de Conservação, nesse sentido, se guiada de forma a compatibilizar interesses, pode existir em harmonia com os territórios tradicionais. A Área de Proteção Ambiental, UC da categoria de uso sustentável, não traz nenhuma resistência por parte dos indígenas. Já o Refúgio, área de proteção integral, que estabelece algumas restrições de uso e coleta de materiais, não é visto com bons olhos pelas lideranças indígenas.


O coordenador técnico do Curicaca, Alexandre Krob, que participou da mesa de debates do evento, defende que a conservação do ambiente natural será melhor alcançada por um mosaico que integre Unidades de Conservação e Reservas Indígenas. Segundo ele, os órgãos responsáveis pela compatibilização dos interesses – a Prefeitura de Porto Alegre e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – devem criar um espaço formal de diálogo permanente.


“Em casos de comunidades tradicionais, existe a possibilidade de um Termo de Compromisso entre as partes que define as dinâmicas de uso comum para a área do Refúgio ou parte dela e pode acabar com os conflitos, já que os usos tradicionais dados pelos indígenas ao território vão de encontro aos objetivos de conservação das áreas protegidas”.

No seminário, não foi dado nenhum encaminhamento para a questão. A prefeitura, entretanto, ainda não concluiu a consulta pública sobre as Unidades de Conservação. Segundo a bióloga Maria Carmen Bastos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM), ainda serão realizadas outras reuniões com os indígenas a fim de entender se faltam questões a serem agregadas à proposta.

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