A mesa sobre herpetologia no licenciamento ambiental acabou numa forte complementação entre as abordagens dos participantes. Os desafios do trabalho, a (des)organização dos profissionais e suas consequências, a complexidade do licenciamento ambiental de atividades econômicas que se ampliam em áreas prioritárias para a conservação de répteis e anfíbios.
O Biólogo Rafael Balestrin focou nos desafios do herpetólogo para a realização dos trabalhos de consultoria. Mostrou que existem situações de campo sem condições mínimas de trabalho, uma demanda de dedicação muito superior à remuneração prevista, exigência de métodos fora da realidade do ambiente e uma grande lacuna de conhecimentos. Se por um lado a situação exige muita paixão, por outro, é necessário ser crítico para que o biólogo herpetólogo não seja desrespeitado e ainda mais desvalorizado.
A situação tem tudo a ver com o nível de organização da classe profissionais, apresentada pelo Biólogo Martin Schossler. Se por um lado, a Resolução CONAMA 237 prevê responsabilidades, punições e sansões aos profissionais contratados para o licenciamento, por outro, não há garantias legais de uma remuneração mínima adequada. A categoria precisaria se organizar muito mais do que hoje para ser respeitada por cada um dos entes envolvidos no licenciamento, já que as fragilidades vão para além da financeira. Como melhorar as situações do trabalho sem organização adequada?
E o exemplo trazido pelo Biólogo Marcelo Freire demonstrou-se perfeito para essas conexões com a realidade do licenciamento. A participação da energia eólica na matriz energética subiu de 0,5% em 2011 para 11% em 2014. A dinâmica no Rio Grande do Sul apoia-se num mapa de potencial energético para eólicos feito m 2002 e ainda espera o zoneamento ambiental para o setor. A Resolução CONAMA 462 definiu a necessidade de realização de Estudo de Impacto Ambiental para empreendimentos eólicos em formações dunares, planícies fluviais e de deflação, mangues e demais áreas úmidas; no bioma Mata Atlântica, na Zona Costeira, em áreas de ocorrência de espécies ameaçadas de extinção e áreas de endemismo restrito, entre outros.
A Bióloga Carol Zank, moderadora da mesa, questionou os participantes sobre as necessidades para um bom resultado do zoneamento ambiental dos eólicos. Para eles, o processo ainda é desconhecido. Sabe-se "de corredor" que há a contribuição de especialistas de diferentes grupos da fauna, mas pouco se sabe sobre a integração das informações. Para Alexandre Krob, do Instituto Curicaca, é preciso ultrapassar a fase de sobreposição de informações como forma de integração. Existem ferramentas de apoio à tomada de decisão capazes de incorporar dinâmicas, de valorar diferenciadamente ameaças e oportunidades associadas. É preciso complexar os resultados e dar as garantias necessárias aos empreendedores e à conservação da biodiversidade, dentro da qual se inclui a paisagem.
Um aspecto destacado pelos participantes é a situação ainda mais frágil para o Pampa nos processos de licenciamento. O bioma não tem amparo legal diferenciado como a Mata Atlântica, mas abriga uma diversidade de répteis e anfíbios exclusivos dentro da riqueza biológica do Brasil. Esse reconhecimento e responsabilidade deve ser comum aos herpetólogos, consultores, gestores públicos, pesquisadores e também de futuros biólogos.
Comentários