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Bioma Pampa receberá atenção especial do Ministério Público Federal

Aconteceu no dia 23 de setembro, no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, uma audiência pública sobre o tema “A situação atual do Bioma do Pampa e o Papel do Ministério Público”, o evento é uma promoção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O uso indiscriminado de agrotóxicos, o impacto socioambiental das hidrelétricas, a silvicultura e as áreas de preservação permanente, foram alguns dos tópicos debatidos no encontro. Além disso, diversos participantes apontaram nas suas intervenções que as monocultura prejudicam o Pampa gaúcho e ressaltaram a importância da biodiversidade para o ecossistema. Os eólicos também foram apontados com preocupação para algumas áreas.



O representante do Instituto Curicaca, Jan Mähler Jr., manifestou sobre as implicações das mudanças no Código Florestal sobre a conservação do Pampa. A lei, que tem sua origem num olhar para vegetação fechada, apresenta problemas na sua aplicação nesse bioma. O biólogo destacou que “a conservação do campo nativo pode acontecer associada à pecuária extensiva e as áreas utilizadas com esse fim não podem ser enquadradas como áreas consolidadas no Cadastro Ambiental Rural – CAR”.


Desde 1997, o Instituto Curicaca busca interferir em políticas públicas para o fortalecimento da pecuária na Região dos Campos de Cima da Serra tendo protagonizado algumas iniciativas com pecuaristas locais para o manejo conservacionista em parceria com a Faculdade de Agronomia da UFRGS. Uma política séria e contínua de apoio à pecuária em campos nativos do Rio Grande do Sul ainda continua sendo uma demanda e é a melhor alternativa para a conservação e uso sustentável do Pampa. Sem capacidade de concorrer economicamente, é substituída por monoculturas que degradam ambiente e paisagem e destroem culturas.


De fato, o Ministério Público tem muito o que fazer para ajudar a conservação da biodiversidade no Bioma e a manutenção de sua riqueza cultural. A vontade de criar uma Promotoria Especializada para o Bioma é muito bem vinda e deveria ser assumida como uma bandeira de luta por todos os interessados em manter características únicas do Rio Grande do Sul em relação a todo o Brasil.

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