Cancelamento de reuniões dos conselhos de UCs dificulta participação social

Em uma única semana, as reuniões dos conselhos consultivos da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande e da Reserva Biológica Serra Geral, duas Unidades de Conservação (UCs) estaduais das quais o Instituto Curicaca é conselheiro, foram canceladas. O intervalo de tempo entre as reuniões costuma ser de meses e o seu cancelamento dificulta o efetivo funcionamento das Unidades, já que algumas decisões que envolvem a área devem necessariamente passar por essa consulta.

Em ambos os casos, o cancelamento foi justificado pelo excesso de demandas dos servidores que trabalham com os locais. A atuação do conselho, entretanto, é fundamental para inúmeros processos que envolvem as Unidades de Conservação, além de possibilitar o diálogo e a participação da sociedade em suas gestões. Por isso, a questão é vista como prioridade por vários membros do conselho da APA do Banhado Grande, incluindo o Curicaca, que manifestaram por e-mail seu descontentamento com o cancelamento do encontro. Por sugestão dos conselheiros, a próxima reunião deverá tratar das insuficiências em recursos humanos para garantir o atendimento de todos os compromissos.

O caso da Reserva Biológica Serra Geral é especialmente grave. A ausência de um gestor na Unidade de Conservação dificulta muito o trabalho já que, entre outras tarefas que ficam defasadas, é exigido que a condução da reunião seja feita por um técnico de nível superior com atribuição para tal.  Como a UC conta com apenas um técnico administrativo e um guarda-parque no momento, a responsabilidade está com a diretora da Divisão de Unidades de Conservação, que tem grande carga de trabalho e precisa se deslocar de Porto Alegre a Maquiné para que a reunião ocorra.

O problema da falta de gestor já completou aniversário, mas a solução parece estar distante. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente ainda não ofereceu solução para o problema e o Ministério Público Estadual da Comarca de Osório, que foi informado sobre a gravidade da situação, lamentavelmente também não encaminhou nada concreto.

Importância e funcionamento dos conselhos

As Unidades de Conservação da natureza são espaços criados para garantir a conservação de áreas de grande biodiversidade e representativas dos biomas que ocupam, mas a sua simples criação não é o suficiente para que a vida e as interações naturais se mantenham. É preciso colocar a conservação na prática. Uma das prioridades da atuação do Curicaca é buscar a efetividades dessas áreas protegidas, principalmente através da atuação em Conselhos Consultivos, que debatem, propõem, fiscalizam e criam um processo de gestão com maior participação social e, portanto, mais legítimo.

Os Conselhos trabalham, em geral, por meio de reuniões realizadas conforme indica o regimento interno de cada um deles. O Conselho do Parque Estadual de Itapeva, por exemplo, tem quatro reuniões agendadas por ano, podendo acontecer encontros extraordinários caso seja necessário.