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Coalizão pelo Pampa entre carta à Secretária de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

A Carta aberta à sociedade gaúcha pela proteção do Pampa chegou às mãos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul. Marjorie Kauffmann reuniu-se com a Coalizão pelo Pampa acompanhada de sua assessora especial, Isa Osterkamp, do Diretor Técnico da Fepam, Renato Chagas, e do Diretor do Departamento de Biodiversidade, Diego Pereira. A mesa se completou com Alexandre Krob, do Instituto Curicaca, Gerhard Overbeck, da Rede Campos Sulinos, e Fábio Torchelsen, da Rede Sul de Restauração Ecológica.


A Secretária iniciou demonstrando ter clareza do forte avanço da soja sobre os campos nativos. O sinal oportunizou aos representantes da Coalizão destacarem que algumas das sugestões trazidas na Carta são soluções para equilibrar a demanda de produção com as necessidades de conservação da biodiversidade. Dentre elas, destacou-se a importância da avançar com a validação do Cadastro Ambiental Rural e a implementação dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas, de definir critérios técnicos para o licenciamento ambiental no Bioma, de promover a criação de áreas protegidas previstas há muito tempo.

Renato Chagas disse que a maior parte da conversão do Pampa está licenciada, o que surpreendeu um pouco os representantes da Coalizão, já que não há dados acessíveis que demonstrem isso, enquanto a enorme conversão de áreas naturais apontada pelo MapBiomas, por uma questão de capacidade de gestão, não teria como estar toda licenciada.

A partir daí, a Secretária iniciou um "check list" dos itens da Carta, mas como são vários, ficou acordado que a Sema prepararia uma informação sobre cada item que lhe cabe para fornecer à Coalizão. Além disso, já aceitou o convite de participar ou até realizar conjuntamente um evento no Dia do Pampa, onde possa compartilhar no detalhe algumas das iniciativas do Estado. Também informou que a regulamentação das características do Bioma Pampa e aspectos de conservação prevista no artigo 203º do Código Estadual do Meio Ambiente está em curso e foi convidada a fazer uma consulta à Sociedade. Uma vez que a proposta da Sema esteja pronta, mostrou disposição para essa consulta antes do dia 17 de dezembro.