Buscar

Comissão de Tombamento da Mata Atlântica é reativada

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE) reativou a Comissão Técnica prevista no Edital de Notificação do Tombamento da Mata Atlântica, publicado em 1992. A reativação dessa Comissão visa acompanhar normas estabelecidas nesse edital, recomendar medidas para seu aprimoramento na gestão da área tombada e construir referências técnicas para que o IPHAE aperfeiçoe sua atuação nos processos de licenciamento de atividades que afetam esse patrimônio do Rio Grande do Sul.


A Comissão Técnica está formada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e pelo IPHAE, que contarão com a participação de órgãos públicos que atuam diretamente nas áreas de tombamento. A comissão também pode contar com participação de representes de municípios e da sociedade civil ao tratar de assuntos do seu interesse. Prevista a necessidade de reativação e atualização dessa Comissão, o Instituto Curicaca passou a participar da Comissão, devido a sua ampla experiência na gestão da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.




Saiba mais: tombamento da Mata Atlântica e a Reserva da Biosfera


A Mata Atlântica é uma das florestas mais ricas em biodiversidade de plantas no planeta, apresenta vegetação exuberante, caracterizadas pela variedade de porte e densidade, além da diversidade biológica. Cobrindo cerca de 8% de sua área original, é o Ecossistema Brasileiro mais ameaçado de extinção. Nesse bioma reside a maior parte da população brasileira, incluído populações com alto grau de interação com a floresta e que em seus produtos não madeiráveis encontram alimentos, artesanato, medicamentos, saúde e felicidade.


O tombamento dos remanescentes da Mata Atlântica e Ecossistemas Associados é um instrumento que visa preservar e proteger as matas nativas ainda existentes no Rio Grande do Sul, garantindo a sobrevivência de espécies representativas da fauna e flora hoje ameaçadas de extinção. A UNESCO lançou, em 1970, o "Programa Homem e Biosfera", com o objetivo de organizar uma rede de áreas protegidas, designadas Reservas da Biosfera, que representam os diferentes ecossistemas do globo e cujos países proponentes se responsabilizam em manter e desenvolver. O reconhecimento desses remanescentes da Mata Atlântica como Reserva da Biosfera pela UNESCO possibilita equacionar problemas tendo a perspectiva de associação da preservação ambiental com o desenvolvimento sustentável.


Clique aqui para ter acesso ao Edital de Notificação do Tombamento da Mata Atlântica.

CURIO1.png