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Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica debate fundos ambientais

As aplicações dos três fundos ambientais que estão sob a responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) foram discutidas na última reunião do Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA/RS), realizada no dia 10. O encontro contou com a presença do diretor administrativo da SEMA, Saulo dos Santos, que explicou detalhes sobre o estado atual dessas verbas e de sua utilização.


Foram debatidas as situações do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (FRH/RS) e do Fundo de Desenvolvimento Florestal (FUNDEFLOR), que abrigam recursos para aplicação pela SEMA ou de forma descentralizada para outros agentes ambientais.


A efetividade das ações, entretanto, tem sido questionada. A aplicação dos recursos encontra obstáculos no âmbito da estrutura operacional do órgão, que não dá conta de realizar a contratação de serviços e compra de bens previstos no orçamento anual. A verba não utilizada retorna ao caixa único do Estado, onde fica praticamente inacessível criando lastro financeiro ao Governo Estadual ao invés de atender aos objetivos ambientais.


O Comitê definiu o assunto como prioritário na reunião, pois há muitas demandas ambientais que precisam de investimentos financeiros. Seu bom funcionamento é de fundamental importância para a conservação e uso sustentável da biodiversidade. A atuação do CERBMA/RS na questão é o de acompanhamento social da realização das ações. Para 2014 a Reserva da Biosfera pretende sugerir prioridades de investimentos para a Mata Atlântica que serão discutidas e consensuadas entre as instituições conselheiras.


Alexandre Krob, coordenador técnico do Instituto Curicaca e vice-presidente do Comitê, considera que o Estado deveria empenhar-se por um funcionamento mais dinâmico e transparente dos fundos. “Se o recurso orçado anualmente não está sendo aplicado como deveria, é preciso criar novos mecanismos de gestão e criar interações com instituições públicas e organizações sociais que demonstram eficácia na realização de projetos e implementação de ações ambientais. Criar editais públicos, por exemplo, seria uma forma de descentralizar o recurso e aumentar a eficácia dos fundos”.



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