CONABIO avalia espécies ameaçadas, cria GT de campos naturais e recebe demandas do TCU

A reunião da Comissão Nacional de Biodiversidade - CONABIO -, que aconteceu em Brasília nos dias 25 e 26 de julho tomou decisões muito relevantes para a biodiversidade brasileira, recebendo contribuições do Curicaca.

Foi avaliada a nova Lista Brasileira de Espécies Ameaçadas de Extinção. No balanço final das espécies, 278 foram incluídas, 255 saíram, 106 reduziram de categoria e 55 aumentaram. O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MAPA - questionaram 5 peixes e 1 árvore de interesse econômico quanto a inserção na lista ou elevação da categoria, que serão então avaliadas em painéis de especialistas. O IBAMA solicitou a inclusão do tubarão-azul na lista, mas a proposta não foi aceita por insuficiência de dados que justifucassem e foi encaminhada para uma avaliação no próximo ciclo.

Foi criado um Grupo de Trabalho sobre conservação, restauração, uso sustentável e repartição de benefícios dos Campos Naturais. A proposta veio do GEF Pró-espécies e das coordenações de Planos de Ação Territorial - PAT. O Curicaca participará do GT como ONG ambientalista que representa o Pampa na CONABIO e junto com o CONDRAF buscou com sucesso a participação de representantes de Povos e Comunidades Tradicionais, que não estava prevista.

O último tema de destaque e em nível surpreendente, foi uma apresentação da Auditoria Especializada de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Tribunal de Contas da União - TCU -, com avaliação preliminar do impacto dos subsídios públicos sobre a biodiversidade - Meta 18 da CDB. Considerou a dimensão dos subsídios tributários, financeiros e creditícios a empreendimentos. Haverá uma demanda que o MMA faça um plano de avaliação quali-quantitativa do impacto ambientais destes subsídios e uma proposta de redução.

Sendo pró-ativos, convidamos o TCU a subsidiar e motivar o TCE do RS para uma abordagem semelhante e pedimos que também passe a considerar a conversão de campos naturais, ou descampamento, como impacto dos empreendimentos subsidiados,ao invés de exclusivamente o desmatamento.