Conselho de Itapeva discute projetos, planos e mineração

No dia 11 de setembro, na reunião do Conselho do Parque Estadual de Itapeva, foram abordados novos projetos de pesquisa, loteamentos irregulares na zona  de amortecimento do parque e o andamento do Plano de Manejo e do Plano de Uso Público. Além disso, foi discutido o posicionamento do Conselho a respeito da mineração na zona de amortecimento.

Sobre a revisão do plano de manejo, a bióloga Danúbia Nascimento informou que está em curso a atualização do documento de caracterização da Unidades de Conservação, conforme prevê o desenho de planejamento discutido e aprovado no Conselho. Logo haverá uma reunião específica sobre essa parte do processo. Em relação ao plano de uso público, o gestor Paulo Grubler informou que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente rompeu o contrato firmado com a empresa que elaboraria o plano. Acrescentou que o Grupo de Trabalho da SEMA achou por bem incorporar Uso Público no processo de revisão do Plano de Manejo. Alexandre Krob parabenizou a Sema pala iniciativa, que “embora muito demorada, acabou atendendo à demanda do Conselho. Alertou, porém, que a demanda pode ser difícil de ser administrada nesse novo formato e que, possivelmente, o Parque permanecerá sem uso público por mais um longo tempo, o que não é interesse nem do Conselho, nem da sociedade e nem da Sema”.  Andreas Kindel, da UFRGS, destacou que “a decisão demonstra respeito pelo Conselho”.

O biólogo Rômulo Valim apresentou o projeto de monitoramento da fauna que está sendo desenvolvido pelos técnicos do Parque. Armadilhas fotográficas farão o registro dos animais silvestres existentes na UC e também de cães e pessoas que circulam na área irregularmente. A bióloga Joyce Baptista apresentou o projeto do Instituto Curicaca, sobre a gestão da faixa de praia no entorno do Parque e do Refúgio da Vida Silvestre Ilha dos Lobos. A praia é utilizada simultaneamente por espécies ameaçadas da fauna silvestre brasileira e por pessoas pescando, veraneando, andando de carro, entre outros. Na revisão do Plano de Manejo, uma forma de compatibilizar esses usos deverá ser apresentada. O projeto busca caracterizar a importância da praia junto às duas Unidades de Conservação monitorando como indicadores algumas aves costeiras e pinípedes apontados na Lista de Espécies Ameaçadas do RS e nos Planos de Ação Nacional para a Conservação de Mamíferos Aquáticos e Aves Limícolas.

Existem demandas de mineração para a zona de amortecimento do Parque e que estão sendo tratadas junto aos gestores. O conselho discutiu o tema, os interesses dos demandantes, as necessidades públicas e os impactos ambientais da atividade e decidiu que não é recomendado a sua consolidação. A mineração na zona de amortecimento só poderia ser licenciada se não houver alternativa locacional e somente para o caso de o material precisar ser utilizado para atividades de utilidade pública e bem comunitário, como estradas, pátios de escola, entre outros.