A proposta de terceirização da bilheteria do parque e a possível criação de uma reserva indígena na área foram os dois principais enfoques da reunião do Conselho do Parque Estadual de Itapuã, realizada no dia 27 de agosto, na sede da Unidade de Conservação (UC).
O encontro contou com a presença da grande maioria dos quinze conselheiros e apresentou algumas fragilidades da área protegida, como a falta de contrato para a vigilância patrimonial e a invasão de espécies exóticas – principalmente o pinus e a braquiaria. O parque foi apontado como uma das áreas que fazem parte da Copa Verde, projeto que visa ao aperfeiçoamento destes locais para receber o evento esportivo de 2014.
Ao longo da tarde, os conselheiros debateram diversos assuntos que estão pendentes para o funcionamento efetivo da UC.
A terceirização da bilheteria
A proposta feita por um grupo de empresários organizados em prol do parque é o aumento do valor atual de R$5,13 para R$10. O excedente seria investido em melhorias dentro no local, realizadas pelo grupo. O coordenador técnico do Curicaca, Alexandre Krob, que representa o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Conselho, se manifestou contrário à maneira como a situação foi apresentada.
Segundo ele, a proposta deve ser pensada de maneira integrada ao planejamento de uso público do parque, como vem sendo feito no Parque Estadual de Itapeva, por exemplo. Depois da existência destas diretrizes, ainda deve ser realizada uma licitação para a terceirização da bilheteria do parque. “Se tratadas de forma pontual, as questões de uso público acabam se tornando frágeis, incipientes”, explica Alexandre.
A proposta permaneceu sem resolução. O assunto deve voltar a ser discutido nos próximos encontros do Conselho.
A questão indígena
Em debate em âmbito federal, a demarcação de terras indígenas guarani poderá criar sobreposição ao parque. A demanda indígena inicial, tratada no conselho há alguns anos, era de acesso para a extração de plantas medicinais e para a realização de um ritual junto a uma figueira que fica dentro da área. A permissão para a venda do artesanato na entrada do parque seria outra demanda da época.
Os indígenas levaram o assunto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) alguns anos atrás, quando o órgão não se mostrou aberto a debater a situação. Eles recorreram, então, à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que criou um grupo de trabalho para a designação de terras indígenas na região metropolitana de Porto Alegre. O grupo apresentou o documento final se posicionando a favor da criação de uma reserva na área do parque.
O Conselho Consultivo se mostrou desinformado sobre a situação, que pode levar a transformação de parte da área da Unidade de Conservação em reserva indígena. Os dois territórios, entretanto, podem conviver em harmonia se houvesse um debate e planejamento do ‘novo mapa’.
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