A Comissão Nacional da Biodiversidade (CONABIO) é responsável por acompanhar e orientar a implementação de políticas nacionais de biodiversidade e seus instrumentos. O colegiado é composto por representantes de órgãos governamentais e de organizações da sociedade civil que guardam relevante papel na discussão, proposição e implementação de políticas nacionais sobre a biodiversidade no âmbito de suas competências.
Instituída pelo Decreto nº 4.703/2003 e atualizada pelo Decreto nº 12.017/2024, possui em sua composição órgãos do governo federal, estadual e municipal, diversos setores da sociedade, como academia, organizações ambientalistas, setor produtivo, movimentos sociais, povos indígenas, comunidades tradicionais e jovens, totalizando 34 representantes.
Cabe à Comissão promover a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à CDB, bem como identificar e propor áreas e ações prioritárias para pesquisa, conservação e uso sustentável dos componentes da biodiversidade.
Para as organizações ambientalistas, a CONABIO dispõe de sete vagas, a serem preenchidas por entidades que atuam em cada um dos seis biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal) e na zona costeira e marinha, num mandato de dois anos. O Curicaca inscreveu-se como votante para a Mata Atlântica e Zona Costeiro-Marinha e candidata para o Pampa, onde foi eleita.
No mandato de dois anos que se inicia, o Curicaca buscará atuar de forma articulada com as outras ONGs eleitas - CI do Brasil, Fundação Araripe, ISPN, Fundação SOS Nata Atlântica, IPE e WWF Brasil - e estabelecer diálogos propositivos, prioritariamente, ou disputar interesse se necessário com os demais setores. A fonte de posicionamento continuarão sendo as as experiências diretas nas políticas regionais pelo bioma e em projetos e parcerias que mantém na região, e os acordos e diálogos multi-institucionais que acontecem no âmbito da Coalizão pelo Pampa.
Commenti