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Curicaca defende criação de mosaico de áreas protegidas em Porto Alegre

Na última reunião do Conselho Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA), no dia 9 de agosto, o Instituto Curicaca reafirmou seu apoio à criação de um mosaico de áreas protegidas na região do morro São Pedro na capital gaúcha. Desde 2003, há divergências sobre a demarcação de uma Unidade de Conservação na área, que também é cogitada para reserva indígena.


O CERBMA também partilha da mesma opinião do Curicaca para criação de um mosaico na região. Considera-se que a criação de um UC de Proteção Integral abrangendo toda a área, conforme inicialmente proposto, limita a relação entre aspectos naturais e culturais na região. “O mosaico seria uma solução adaptada à complexidade da região, abrangendo uma categoria de UC de Proteção Integral de menor dimensão, em conectividade com uma UC de Uso Sustentável e uma área indígena, assim tornando possível uma experiência de gestão compartilhada do território”, explica o coordenador técnico do Instituto Curicaca, Alexandre Krob.


A necessidade de criação de Unidade de Conservação no morro São Pedro surgiu a partir de uma medida compensatória de licença ambiental expedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), para a execução do Programa Integrado Socioambiental (Pisa). O órgão gestor do projeto é a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o financiamento vem do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).


O morro São Pedro é extremamente rico em biodiverdisidade, abriga o bugio-ruivo, espécie em extinção no estado, além de comportar nascentes de duas das principais bacias hidrográficas de Porto Alegre, as sub-bacias do arroio do Salso e arroio Lami. A região também é essencial para a preservação da cultura e modos de vida indígena (Mbyá Guarani e Kaingang). Os coletivos ameríndios utilizam a região do morro para coletas de plantas medicinais, cipós para feitura de seu artesanato tradicional, além das nascentes e morros serem considerados tradicionalmente divindades pelos Mbyá Guaranis. 


Apesar da necessidade de diálogo entre as demandas sociais e ambientais que envolvem a região do Morro São Pedro, já está correndo um processo em tramitação junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre (SMAM) que dá a cerca de mil hectares da área a categoria de UC Refúgio da Vida Silvestre.


O Pisa não poderá ser finalizado sem a efetivação da medida compensatória prevista. “A preocupação é que o fim das obras do projeto está estimado para 2012, contudo o diálogo entre o poder público, os coletivos ameríndios e os ambientalistas não está acontecendo com a intensidade e rapidez necessária”, alerta coordenador técnico do Instituto Curicaca, Alexandre Krob.


“Não há litígio ao associar essas duas situações, os interesses não são conflitantes. O que é preciso é definir o tamanho e localização das futuras UC e reserva indígena que integrariam o mosaico”, enfatiza Krob.  O morro São Pedro é o maior em extensão de Porto Alegre, com cerca de 1800 hectares, “a área que abrange a região e seus arredores pode atender diversos aspectos, porém é necessário diálogo para harmonização de interesses da bio e sociodiversidade, motivo de termos colocado, desde o ano passado, o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica como espaço de mediação”, conclui.


Em carta enviada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (SMAM) pelo CERBMA, foi solicitada a intervenção da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) na solução do problema. 

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