top of page
Buscar

Das cinzas, a fênix FZB faz último voo em decisão judicial que impede concessão

Dentre as tentativas de evitar a extinção da FZB, o Instituto Curicaca e Associação de Servidores e SEMAPI subsidiaram denúncia ao Ministério Público Estadual, o que virou uma Ação Civil Pública na 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.


Em diversas reuniões que tivemos com promotoras e com o Juiz Eugênio Costa Terra, procuramos subsidiar técnicamente nossa preocupação com a perda de pesquisadores e técnicos especializados, que colocariam em risco as funções principais. Mostramos também as ameaças ao Jardim Botânico, que perderia sua classificação A junto ao Governo Federal. Aldertamos para os riscos de o patrimônio público ser destinado à expeculação imobiliária ou a usos privados que desvirtuassem os objetivos da área, dentre outros.



Não conseguimos evitar a extinção, mas os esforços não foram em vão. Não foram mesmo! Ontem, dia 31 de julho, o Juiz Eugênio proferiu sentença (acesse no link ao final) que proibe a transferência gratuita ou onerosa de qualquer bem, móvel, imóvel, semovente, integrante do patrimônio do Jardim Botânico ou do Museu de Ciências Naturais; proibe a rescisão de qualquer acordo ou contrato que implique serviço ou atividade de educação ambiental, preservação dos acervos ou pesquisa científica envolvendo os o Jardim Botânico ou o Museu de Ciências Naturais; proibe o desmembramento ou fracionamento

da gleba do Jardim Botânico de Porto Alegre; e obriga a execução de plano de ações que garante a plena continuidade e a mesma qualificação de todos os serviços e atividades do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais.


Se não conseguimos juntos evitar a extinção, conseguimos impedir o mal maior, que seria a perda das funções. E no bojo, foi possível estabelecer limites aos interesses privatistas impossibilitando pretensas expeculações imobiliárias e concessões que alteram os objetivos da área e das instituições. A FZB permanece em nossa memória e seus servidores em nosso coração agradecido.



Sentença_Juiz Eugenio
.PDF
Fazer download de PDF • 254KB

留言


bottom of page