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Disparidade do Conselho da APA do Banhado Grande é analisada em reunião

O Conselho Deliberativo da APA do Banhado Grande, em reunião realizada no início de outubro, debateu a necessidade de integração dos planos de manejos de determinadas Unidades de Conservação que estão interligadas. O Plano Diretor de Viamão, que vem propondo alterações em zonas localizadas próximas ou dentro de Unidades de Conservação, e a disparidade do Conselho Deliberativo da APA do banhado Grande também foram as principais pautas da reunião que ocorreu no dia sete de outubro no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio da Patrulha.



Considerando que o Conselho da APA do Banhado Grande não é paritário- 19 vagas são preenchidas por 16 instituições não governamentais e 11 vagas são de instituições governamentais - e que a FIERGS possui mais de um representante no Conselho, foi feita uma consulta à Assessoria Jurídica da SEMA sobre a situação legal do contexto. Com base no que está estabelecido pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a SEMA posicionou-se contrária aos fatos. Durante a reunião do Conselho, houve um amplo debate com posicionamentos contrários e favoráveis à paridade.  Levantou-se a hipótese de ampliação das vagas governamentais ou de eliminação das sobreposições, reduzindo-se as vagas repetidas. Segundo a gestora da APA, Denise Mello, não foi encontrado um histórico das decisões de formação do Conselho que permitam a falta de paridade e mais de uma vaga para a mesma instituição. Será elaborado um documento para dar continuidade a este assunto.


O Plano Diretor de Viamão continua em discussão na Câmara de Vereadores. Algumas alterações feitas no Plano Diretor não dialogam com o plano de manejo da APA do Banhado Grande e do Refúgio da Vida Sivestre Banhado dos Pachecos. O conselheiro Rafael, que tem acompanhado as reuniões do Plano, informou que ainda não foram incluídas as sugestões enviadas pela APA quanto às alterações em zonas de proteção de manancial. Alguns membros do Conselho reclamaram que pela falta de aviso prévio, tornou-se difícil a participação em reuniões que aconteceram na Câmara de Vereadores. Jan Mähler Jr., ornitólogo do Curicaca, solicitou que seja feita uma consulta à Câmara sobre a agenda de reuniões e seus respectivos temas, para que o conselho tenha maior possibilidade de participação.


Na reunião, o técnico do DRH/SEMA, Rafael Caruso, apresentou aos conselheiros os planos de manejo da APA e do Parque Estadual do Delta do Jacuí. Relatou as dificuldades encontradas na execução e entrega dos planos, principalmente pelo fato de não estarem integrados. A execução destes planos isolados dificulta o manejo dessas Unidades de Conservação que estão intimamente relacionadas. Em paralelo com essa discussão, enfatizou-se a necessidade de integração dos planos de manejo da APA do Banhado Grande e do Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos.

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