No dia 21 de novembro, o Instituto Curicaca protocolou a proposta de um novo Termo de Referência na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e no setor de licenciamento do IBAMA. O TR, como costuma ser chamado no meio técnico, tem como objetivo indicar os questionamentos que deverão ser respondidos e as diretrizes a serem adotadas no monitoramento de fauna terrestre em empreendimentos hidrelétricos no estado do Rio Grande do Sul, considerando as realidades regionais.
O documento inclui um conjunto de ações que tem como finalidade avaliar se a fauna da área suprimida (desmatada e alagada) e das áreas adjacentes permanece, se desloca, sobrevive ou morre. O novo Termo é resultado do esforço do grupo PET Biologia em parceria com Instituto Curicaca, IBAMA e FEPAM, que através de várias reuniões técnicas e workshops (com a participação de consultores ambientais), elaborou uma nova abordagem técnica para o monitoramento.Durante quase três anos, participaram desse processo pelo IBAMA, as técnicas Carmen Herkenhoff e Carolina Lemos, pela Fepam, os técnicos Carlos Ferro e Marta Segala, pelo Centro de Ecologia, o professor Andreas Kindel, e pelo Instituto Curicaca, seu coordenador técnico Alexandre Krob, além de diversos estudantes de biologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Segundo Krob, a nova abordagem permitirá responder perguntas cruciais a respeito do impacto de hidrelétricas sobre a fauna. “Infelizmente, tem se gasto muito dinheiro, e falo aqui em milhões, para monitorar por monitorar. Perguntas, muito importantes, não estavam presentes e, por isso, muitos dos dados obtidos não ajudam a melhorar a capacidade técnica do licenciador na decisão quanto à viabilidade ou não dos empreendimentos, sobre a real área de influência do impacto e sobre a eficácia das medidas adotadas para compensar ou minimizar o impacto. O monitoramento como é feito atualmente subestima o efeito negativo das hidrelétricas sobre a fauna e reforça a falsa ideia de que o resgate é uma medida eficaz para minimizar o impacto. Foi essa percepção que motivou o grupo na proposição de um novo TR”, afirma Alexandre Krob.
Cumprido esse processo e finalizada a entrega do documento, o Instituto Curicaca passa a aguardar e acompanhar pra que esse Termo de Referência venha de fato ser incorporado em rotinas de licenciamento para empreendimentos hidrelétricos.
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