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Mata Atlântica de Porto Alegre corre riscos

O território do Rio Grande do Sul ocupado pela Mata Atlântica corresponde a 2,6% da área total do estado. Esta pequena parcela do bioma, que originalmente ocupava cerca de 40% da área total, abrange partes de Porto Alegre, a capital gaúcha. Entretanto, a existência de Mata Atlântica na cidade já foi contestada pela administração municipal, e voltou a ser debatida recentemente.


Com a aprovação da Lei da Mata Atlântica e a definição do mapa de abrangência do bioma em 2006, os órgãos ambientais do município deveriam se adaptar à norma, levando a nova lei em conta para a avaliação de licenciamentos ambientais, por exemplo. Mas isso não foi feito.


A partir de uma série de reuniões técnicas ocorridas em 2010 entre a coordenação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA) e técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre (SMAM), houve uma alteração no Termo de Referência para o licenciamento ambiental. Este, então, passou a orientar para que a nova lei fosse respeitada. O termo vinha tendo eficácia até recentemente, quando a existência do bioma no município foi novamente questionada pelo órgão municipal.


A situação alcançou o Ministério Público Estadual, que passou a agir para esclarecer a situação. Em reunião realizada em agosto, o CERBMA, representado pela presidente, Isabel Chiapetti, e o vice-presidente e coordenador técnico do Curicaca, Alexandre Krob, reforçou a importância de que a Lei da Mata Atlântica seja levada em consideração nas decisões sobre o meio ambiente tomadas na cidade.


A partir disso, será recomendado o aperfeiçoamento do Termo de Referência, citando diretamente as orientações previstas na Lei ao invés de apenas indicar a consulta a ela. O encaminhamento da situação junto ao órgão municipal ficará a cargo do Ministério Público Estadual.

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