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Mesa redonda Políticas de conservação para herpetofauna e seu habitat



Na mesa redonda o diálogo aconteceu entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Curicaca e uma plateia curiosa sobre as ações das instituições.

O Biólogo João Carlos Dotto, que coordena o recém criado Departamento de Fauna da Secretaria, falou sobre os desafios de assumir a gestão da fauna no Rio Grande do Sul, uma situação de certa forma forçada pela Resolução 140. Embora a equipe esteja no momento muito demandada com o controle e regularização dos passarinheiros, deverá em breve abranger também situações referentes à répteis e anfíbios. O departamento está disposto a assumir um papel mais articulador na política para a conservação da herpetofauna do Rio Grande do Sul e se disponibiliza para fortalecer o diálogo interno com a FEPAM no que tange a conflitos com licenciamento ambiental, como o caso de Arvorezinha.

Para Thiago Quaggio, analista do ICMBio e mebro do Centro de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios - RAN, os planos de ação nacional têm sido uma importante ferramenta. Dentre ações de sucesso previstas no PAN de Répteis e Anfíbios do Sul, destaca a iniciativa bem sucedida com o Melanophriniscos admirabilis. Há "aperfeiçoamentos a serem feitos nas sinapses entre órgãos públicos, academia e sociedade civil", um ajuste que deverá melhorar ainda mais a eficácia dos planos.

A herpetóloga Michele Abadie, do Instituto Curicaca, falou o quanto foi importante a criação do Núcleo de Conservação de Anfíbios e Répteis dentro da ONG, que assumiu para si uma série de ações do "PAN Sul". Contou com detalhes como foi o longo processo pelo não licenciamento da hidrelétrica no Perau do Janeiro, moradia do sapinho-verde-de-barriga-vermelha, endêmico e ameaçado de extinção. A negativa da licença é uma enorme conquista. O sapinho não estava até há pouco na Lista Vermelha do Estado e essa foi outra contribuição importante da ONG, que mobilizou a sociedade e pressionou o Governo para a  publicação, tão esperada. Tudo isso, acontece em meio a muita agonia, pela dificuldade de alcançar conquistas tão importantes e necessárias.

A plateia questionou a Sema sobre os riscos da municipalização da gestão ambiental, como encaminha a Resolução 140. Dotto respondeu que se trata de uma situação necessária, que está de acordo com o que prevê a Constituição. Alexandre Krob (Instituto Curicaca), moderador da mesa, enfatizou que há nos órgãos licenciadores muitos técnicos sérios, mas que a descentralização é pautada pela  agenda política, onde predominam os interesses setoriais econômicos. No Consema, por exemplo, a tentativa de estabelecer pré-requisitos técnicos e instrumentais para que as prefeituras pudessem assumir o licenciamento foi desmontada em prol do simplismo e do oportunismo.

Um dos desafios práticos para a mesa foi trazido pela herpetóloga Michele. "Estamos convictos que é necessário criar uma Unidade de Conservação para proteger o sapinho em Arvorezinha, mas uma RPPN pode apresenta dificuldades de gestão, uma UC municipal está sujeita à pressão dos interesses locais e no nível estadual ou federal tudo aponta ser muito difícil". A resposta do representante do ICMBio foi muito motivadora. Thiago disse que "se o RAN indicar essa necessidade o próprio ICMBio pode ser o responsável pela criação e gestão da UC". Com isso, é claro que a quantidade de aplausos ao final foi muito maior do que o esperado.

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