Durante três dias e meio a CONABIO revisou e aperfeiçoou as 23 metas da EPANB, sistematizadas pelo MMA a partir das diversas consultas setoriais preparatórias. O Curicaca buscou garantir a presença do Pampa na atualização dos compromissos.
Conseguimos compensar o viés florestal histórico no planejamento da conservação da biodiversidade, mudando o termo “selvagem” por “silvestre” e adicionando uma Nota de Rodapé na política, reconhecendo formalmente os ecossistemas campestres. Também o reconhecimento do termo “conversão de ambientes naturais” em substituição ou sempre junto ao termo “desmatamento”, esse totalmente arcaico. Essas decisões refletirão em outras políticas e instrumentos de implementação, tanto no âmbito nacional quanto internacional.
Contribuímos ainda em diversos momentos e destacamos:
Valorização explícita do instrumento Áreas Prioritárias da Biodiversidade coordenado pelo MMA
Reforço da contribuição dos modos de vida e dos territórios de indígenas e povos e comunidades tradicionais na conservação da biodiversidade
Compromisso da conservação efetiva de 30% do Bioma Pampa, ao que havia propostas contrárias
Reconhecimento de corredores ecológicos e mosaicos na conectividade
Compromissar o governo em também regular as empresas na atuação pelo consumo sustentável
Compromisso ainda maior no controle da poluição por plásticos nos oceanos
Destaque para as áreas de desastres climáticos na implantação de ações
Garantia de que os espaços verdes e azuis urbanos sejam reconhecidos para o bem-estar
Que não só o governo federal, mas também os estaduais e municipais, reservem orçamento para a política de biodiversidade
Que a proteção integral dos defensores dos direitos humanos e ambientais seja assegurada para 2025 e não só para 2030 como estava previsto.
O Curicaca atuou articulado com outras ONGs, como SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil, IPE, CI, ISPN e Grupo de Jovens. Sentimos a falta da representação da Caatinga, tanto nos diálogos entre as ONGs como nesses dias decisivos da CONABIO.
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