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Modelo de gestão do CERBMA/RS é apresentado no Espírito Santo

Em reunião do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Espírito Santo, realizada em Vitória no dia 7 de novembro, o CERBMA/RS esteve representado por Alexandre Krob, coordenador técnico no Instituto Curicaca. Foram apresentados em palestra os êxitos do modelo de gestão da RBMA aqui no Rio Grande do Sul, como troca de experiências entre os dois estados, já que o CERBMA/ES passa por um processo de reestruturação e vem buscando se espelhar em exemplos já consolidados.



Historicamente, o embrião do CERBMA/RS remonta à Comissão Técnica de Tombamento da Mata Atlântica, formado em 1992, que só viria a se caracterizar como Comitê em 1996, após a Lei Estadual nº 10.688/96, que delimita a área de Mata Atlântica imune ao corte no RS. Um ponto que chamou a atenção dos presentes diz respeito à composição diversificada do Conselho, que conta, além dos órgãos governamentais, com ONGs ambientalistas (Curicaca, Mira-Serra, Astepan), Instituições científicas (UFRGS, PUCRS, UNISINOS, etc.) e grupos organizados de moradores (Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Conselho Estadual dos Povos Indígenas, Federação dos Pescadores do RS).


Foram elencados os pontos centrais que norteiam o funcionamento do Comitê e garantem a eficácia dos instrumentos de gestão, tais como: participação ativa na criação e alteração das legislações ambientais, bem como na elaboração de políticas públicas, o acompanhamento próximo das Unidades de Conservação, com visitas e apresentação de relatos e o licenciamento das atividades impactantes que queiram se projetar sobre as áreas da RBMA.

Se o modelo de organização do CERBMA/RS vem se firmando como um caso exemplar de eficácia a nível nacional, isto é possível pois as representações têm interesses convergentes, as pautas são organizadas conforme prioridades e urgências e, sobretudo, as reuniões (mensais) têm o compromisso de gerar encaminhamentos para que os processos não fiquem estagnados.


No final do mês de novembro, dos dias 25 a 29, Vitória recebe ainda a 23º Reunião do Conselho Nacional da Biosfera da Mata Atlântica – CNRBMA.

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