Na última reunião do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica foi apresentada e discutida a proposta de criação de um mosaico de áreas protegidas no sul da capital Porto Alegre, conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM). O mosaico, composto por uma Área de Preservação Ambiental e um Refúgio da Vida Silvestre, abrange áreas do Morro São Pedro, Morro das Quirinas e Morro da Extrema, onde abrigam fauna de espécies raras, como mão-pelada, bugio-ruivo e aracuãs, além de plantas de alta importância ambiental. A região também é utilizada por comunidades indígenas para a coleta de materiais e vem recebendo cada vez mais urbanização. Este projeto tem como objetivo e preocupação a garantia da conservação da região e preservação do meio ambiente, promovendo uso sustentável e redução de impactos nas áreas e adjacências.
Além das instituições integrantes do Comitê e outros interessados na conservação dos morros de Porto Alegre, estavam presentes a Bióloga representante da SMAM Maria Carmem Sestren Bastos, os representantes de aldeias indígenas Jorge, José Cirilo e Jerônimo Franco (Anhetenguá Mbya - Guarani); Jaime Alves e Vinton (Kaingang); e Santiago (Capig). Estes se manifestaram sobre a necessidade do respeito pelos interesses indígenas na discussão e passaram a integrar o processo promovido pelo Comitê.
A preocupação, tanto do Comitê, quanto do Instituto Curicaca, conforme relatado pelo coordenador técnico do Instituto, Alexandre Krob, é a harmonização dos interesses em conservação da biodiversidade e da salvaguarda das tradições indígenas envolvidos no processo, tendo em vista a relevância da construção de forças para agregar maior valor à proposta final. Sendo significativo lembrar que, após as reuniões marcadas pela SMAM e audiência pública referente, ainda haverá muitos caminhos até efetivação da criação das Unidades de Conservação.
Como andamentos percebidos neste encontro, a serem adicionados à proposta, destacaram-se a importância da APA incorporar o objetivo de proteger os saberes e usos tradicionais indígenas relacionados à região e, ainda, da APA integrar como função a manutenção de processos mais orgânicos de uso e ocupação do solo. O mosaico deveria incluir a Reserva Indígena que deverá ser criada na região, conforme indicam estudos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a demanda dos indígenas.
No âmbito do Comitê, o assunto foi encaminhado para a Câmara Técnica de Conhecimentos, que já agendou uma reunião na aldeia indígena para continuar o debate. A SMAM também está programada de iniciar, já nesta semana, reuniões semelhantes com os indígenas para discutir a proposta. A FUNAI assumiu a responsabilidade de organizar um seminário em junho, que possibilite maiores esclarecimentos sobre a questão. Por fim, foi definido que o assunto voltará a pauta do Comitê no próximo dia 14 para acolher e discutir os desdobramentos e montar uma agenda de trabalho mais ágil, capaz de encaminhar a solução de conflitos e alcançar os objetivos comuns.
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