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MPRS e Curicaca buscam maior eficácia nas punições e recuperação de desmatamento ilegal

O Termo de Cooperação entre as instituições veio da atuação de ambas no monitoramento de desmatamentos a partir dos Alertas do MapBiomas. As iniciativas se sobrepõem em território, mas diferem nas informações associadas e no grau de acompanhamento individual de cada processo. Buscando complementaridade, a cooperação visa "maximizar qualitativa e quantitativamente a recuperação da vegetação nativa ilegalmente desmatada e dos serviços ecossistêmicos em área priorizadas por corredores ecológicos, áreas protegidas e em ambientes imprescindíveis para espécies ameaçadas de extinção e/ou endêmicas".



O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPRS faz algum tempo envia os alertas às promotorias. A ONG faz o mesmo em duas de suas áreas estratégicas de conservação, como piloto, mas também denuncia à FEPAM no Sistema SOL.


No Curicaca, os alertas são checados, customizados com informações geoespaciais, relevância ambiental e orientações de súmulas aplicáveis na reversão do dano. A partir daí, os processos são acompanhados nas duas esferas com manifestações que buscando evitar arquivamento e acelerar as análises. "Temos encontrado licenciamento municipais irregulares, interpretações equivocadas de INs e portarias, falta de embargos ou de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD -, desrespeito a ambas as decisões", informa Alexandre Krob, coordenador técnico.


Os resultados são excelentes, no sentido do impacto, mas também reveladores quanto às limitações e desafios de gestão do desmatamento nos órgãos públicos. "Desde o segundo semetre de 2018 até primeiro semestre de 2023 fizemos 336 denúncias, equivalentes à 317 hectares desmatados ilegalmente, em duas áreas. Destes, 22,8 ha foram embargados e 16,1 ha foram a PRAD, mas 371,5 ha permenecem ainda em análise nos processos", conforme Alice Roitman, técnica do Curicaca.


A cooperação prevê também a qualificação de promotores sobre as implicações do desmatamento para a Crise Climática, a Extinção em Massa da biodiversidade e a fragmentação da paisagem.

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