Finalmente, o tão esperado parecer técnico do IBAMA de análise ao Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica de Pai Querê veio a público. Está oficialmente confirmada a posição dos técnicos do órgão federal de licenciamento ambiental: “Considerando o exposto, esta equipe entende que o Aproveitamento Hidrelétrico Pai Querê não é viável ambientalmente”.
Numa análise técnica exemplar, de 267 páginas, que mostram a síntese do longo histórico do processo, foi considerado um vasto conjunto de informações técnicas aportadas por diversas instituições enquanto o processo corria e durante as audiências públicas. Na conclusão, os técnicos reforçaram a inexistência de alternativa locacional, a peculiaridade do ecossistema que seria eliminado, com diversas espécies endêmicas e ameaçadas da flora e da fauna, a inexistência de área florestal semelhante que possibilitasse a compensação ou reposição da floresta desmatada, o valor histórico do Passo de Santa Vitória, a incompatibilidade com o termo de compromisso assinado pelos envolvidos no licenciamento de Barra Grande, a relevância da área como zona núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e a importância vital para a conservação da Mata Atlântica do corredor ecológico que deve ser proporcionado pela criação do Refúgio da Vida Silvestre do Rio Pelotas.
Ainda como recomendação final, considerando a extrema relevância da biodiversidade e dos remanescentes de ecossistemas na região, os técnicos enfatizam “que sejam suspensos todos os processos de inventário, concessão de aproveitamento e licenciamento ambiental de hidrelétricas, PCHs e CGHs na bacia do rio Pelotas a montante da UHE Barra Grande”. O parecer técnico, disponibilizado em primeira mão pelo grupo Rio Uruguai Vivo, pode ser visualizado na íntegra aqui. Não deixemos de ler, aprender, saborear e agradecer ao amplo conjunto de envolvidos que contribuiu com um pedaço do que constitui essa excelente peça do IBAMA e, com certeza, um marco do licenciamento ambiental.
A notícia que ainda permanece no corredor e que demonstra o caráter conclusivo da situação é de que o ato já foi selado no Conselho Gestor do IBAMA (COGES) e que os empreendedores foram comunicados sobre a decisão do órgão ainda ontem. Estamos em busca de outras informações e o desenrolar pode ser acompanhado aqui ou na nossa página no Facebook. Uma matéria completa estará nas páginas da próxima edição do jornal O Corredor Ecológico.
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