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Plano de Ação Nacional para a Conservação de Répteis e Anfíbios enfrenta redução orçamentária do Min

Durante a penúltima semana de novembro, em Porto Alegre, aconteceu a primeira reunião de monitoria do Plano de Ação Nacional (PAN) para a Conservação dos Anfíbios e Répteis Ameaçados da Região Sul do Brasil. Imerso na dura realidade de um segundo corte no orçamento do Ministério do Meio Ambiente em 2013, que vem afetando diretamente iniciativas do ICMBio, como a implantação dos PANs e a fiscalização nas Unidades de Conservação em todo o país, a principal dificuldade enfrentada hoje no cumprimento das metas do Plano é a limitação de acesso a recursos financeiros pelos parceiros de implementação.



Das 97 ações fixadas no planejamento inicial, de outubro de 2011, muitas foram ajustadas nos prazos e na forma por dificuldades de implementação ou porque visavam objetivos intangíveis, de ordem macroeconômica. Como encaminhamento das reuniões, verificou-se a necessidade de promover o diálogo entre os articuladores das ações e as instituições que tenham assumido compromissos em executá-las. Outra necessidade apontada é que haja um maior diálogo entre o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN) e os parceiros sobre o acesso a recursos do próprio ICMBio que podem ser aplicados na implantação do Plano. Por outro lado, a avaliação dos participantes e dos representantes do ICMBio foram ótimas. Dentre os PANs em andamento houve relatos de que este é o que apresenta maior eficácia de implantação e que os ajustes do  monitoramento permitirão maior eficácia daqui para frente, o que comprova a necessidade de que esse evento ocorra todo o ano.


A ocasião convergiu também para a apresentação do Núcleo de Conservação de Anfíbios e Répteis (NuCAR), criado pelo Instituto Curicaca no início desse ano para intensificar as ações de conservação da ONG voltadas para esse grupo especial da fauna. A iniciativa foi muito bem recebida e representa um grande reforço, visto que o Núcleo incorporou em seu planejamento interno as metas do PAN atribuídas ao Curicaca, tais como as ações de conservação na região de Itapeva, Lagoa do Morro do Forno, Silveirão e Josafaz, a qualificação de agentes de educação ambiental das Secretarias de Educação e o aperfeiçoamento dos Termos de Referência quanto aos anfíbios e répteis alvos do PAN (51 espécies) para empreendimentos no Rio Grande do Sul.

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