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Plano de Uso Público e regularização fundiária são prioridades no Parque de Itapeva

A reunião do Conselho do Parque Estadual de Itapeva, realizada no fim de setembro, em Torres, teve como principais debates a situação do processo de elaboração do Plano de Uso Público do parque e as atividades do Grupo de Trabalho (GT) que vem desenvolvendo estratégias para solucionar as pendências relacionadas à regularização fundiária.


Depois da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e do Conselho do parque não aprovarem tecnicamente duas versões do diagnóstico do Plano de Uso Público, houve uma tentativa de mudança no plano de trabalho, mas a nova abordagem proposta também foi avaliada como insuficiente para garantir um bom resultado final. Isso levou à paralisação dos trabalhos. O Conselho do parque, então, considerou a situação insustentável, já que o prazo de entrega do Plano está vencido e a sequência de insatisfações com o produto indicam não haver uma solução técnica possível no contexto atual.


A expectativa da comunidade de que a situação já estivesse resolvida na época do veraneio foi novamente destacada por instituições locais conselheiras. O camping que fica dentro do parque, por exemplo, é um dos impasses que tem urgência em ser resolvido. A definição, a partir de agora, fica a cargo da SEMA. O processo, entretanto, está sem previsão de ser resolvido.


Por outro lado, o GT que busca resoluções para a regularização fundiária tem avançado nos trabalhos a cada encontro. O último deles aconteceu na manhã que antecedeu a reunião do Conselho. Nesta reunião foram apresentados aos conselheiros alguns resultados preliminares, como o avanço na construção de um fluxograma que identifica os passos que precisam ser dados para sanar o problema.


Também houve avanços no entendimento dos gargalos que dificultam a regularização: o tempo necessário para a tramitação, a documentação das propriedades, a indisponibilidade de recursos humanos para a realização das avaliações de terra e os recursos financeiros são os principais. O próximo encontro do GT deve acontecer no fim de outubro. O prazo para a entrega do relatório final é no dia 22 de novembro.


Pra surpresa de todos, segundo o gestor do parque, Paulo Grubler, desde a última reunião do Conselho houve uma redução na verba disponível para a regularização fundiária. O que já era pouco, portanto, agora é ainda menos. Os conselheiros ficaram descontentes com a retirada de recursos da Reposição Florestal que estavam destinados para compra de terras no Parque, conforme permite a Lei. O pedido ao diretor do DEFAP é que esses recursos sejam restituídos e dessa fonte, que apresenta enorme passivo, seja aportado ainda mais.


10 anos do Parque de Itapeva


Para comemorar uma década da criação da Unidade de Conservação, o Instituto Curicaca, que esteve envolvido com o local desde seu início, sugeriu que estes dez anos sejam lembrados de alguma forma. Foi organizada uma comissão, formada pelo Curicaca, pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP) e pela Ulbra, que pensarão conjuntamente na comemoração, que deve acontecer no dia 11 de dezembro.

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