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Proposta inédita é feita para preservação do patrimônio cultural da Mata Atlântica

O Instituto Curicaca, em reunião com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE), no dia 3, propôs a implementação de um projeto piloto para conservação do patrimônio imaterial da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA).  O projeto traz um diferencial, pois o IPHAE trabalha tradicionalmente com a conservação do patrimônio material, a experiência com a preservação cultural, no sentido de práticas e saberes, nunca foi implementada no estado.

“Os saberes da mata atlântica são históricos e vêm sendo gravados na cultura brasileira desde a época pré-colonial”, explica o coordenador técnico do Instituto Curicaca, Alexandre Krob. Desde 1992, a RBMA foi tombada pelo IPHAE como patrimônio, “é fundamental a salvaguarda desses conhecimentos e práticas, é uma cultura tão ameaçada quanto a própria mata atlântica”, complementa Krob.

O projeto proposto consiste em uma parceria entre o Curicaca e o IPHAE, na qual a ONG irá auxiliar o órgão estadual no mapeamento do patrimônio imaterial na região do litoral norte gaúcho. O Curicaca vem realizando trabalhos de conservação da biodiversidade dessa área e de salvaguarda de práticas culturais agregadas a ela desde 2002. Esse piloto na região serviria como base para ser expandido para as outras áreas da RBMA no estado.

Segundo o coordenador técnico do Curicaca, é importante aperfeiçoar e fortalecer a atuação do IPHAE na gestão da RBMA. “O IPHAE pode agregar um olhar diferenciado e acrescentar qualidade à ocupação da área”, acrescenta Krob. As diretrizes precisam ser diferenciadas, pois cada região possui uma cultura, para isso é necessária a apropriação do conhecimento que já está disponível pelos os órgãos responsáveis pela gestão da RBMA.

Necessidade histórica

Há quase 30 anos a RBMA foi tombada no Rio Grande do Sul, contudo, devido a diretrizes políticas do IPHAE, ainda não se tem claro os limites da área tombada, também não se sabe os critérios do ponto de vista de patrimônio imaterial para ocupação da área. Há uma necessidade de formar um inventário desse patrimônio e ainda melhorar o conhecimento sobre a interação entre patrimônio natural e patrimônio cultural nessa área.

A responsabilidade do IPHAE sobre a RBMA também se dá no âmbito de licenciamento ambiental. Desde junho o Instituto Curicaca, como instituição membro da coordenação da Reserva, tem trabalhado na aproximação entre o IPHAE e as instituições de licenciamento ambiental - Fundação de Proteção Ambiental Henrique Roessler (Fepam), Defap, IBAMA. Os técnicos do IPHAE devem participar do licenciamento de áreas que fazem parte da RBMA emitindo pareceres, para isso é necessário que os órgãos de licenciamento solicitem ao IPHAE a participação no processo de licenciamento.

RBMA

A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica é a maior reserva da biosfera em área florestada do planeta. A RBMA foi reconhecida pela UNESCO, em cinco fases sucessivas entre 1991 e 2002, foi a primeira unidade da Rede Mundial de Reservas da Biosfera declarada no Brasil. A extensão da reserva é de cerca de 35 milhões de hectares, abrangendo áreas de 15 estados brasileiros.

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