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Quebra de contrato com prestadora de serviços pode prejudicar Parque de Itapuã


O Conselho do Parque Estadual de Itapuã debateu, em reunião realizada no início de outubro, sobre a situação do Planejamento Operativo Anual do Parque, a pavimentação de estradas internas e também a preocupante situação do rompimento de contrato do governo do estado com a empresa prestadora de serviços ao Parque.


A empresa que prestava serviços de apoio operacional a diversos órgãos estaduais rompeu seu contrato com o governo há cerca de um mês. A situação do Parque é bastante frágil, já que os técnicos e guardas-parque estão tendo que se responsabilizar por tarefas que não competem a eles, como limpeza, manutenção e monitoria de trilhas. Segundo a chefe da Divisão de Unidades de Conservação, Marcia Corrêa, a previsão para a publicação de edital para a contratação emergencial de outra prestadora de serviços, que trabalharia no local por quatro meses até que seja feita a contratação definitiva, é no fim de novembro. A expectativa é que em dezembro, período de maior movimento do Parque, os serviços já estejam funcionando normalmente. Alexandre Krob, coordenador técnico do Instituto Curicaca, propôs que os gestores do Parque alertem claramente à Secretaria Estadual de Meio Ambiente sobre o risco de fechamento, para que ninguém seja pego de surpresa.


Outra pauta que fez parte da reunião foi o Plano Operativo Anual (POA), que define como os recursos financeiros, inclusive das medidas compensatórias, serão aplicados durante o ano. As medidas compensatórias, embora estejam disponíveis, apresentam dificuldades de gestão por falta de recursos humanos para a condução dos processos de compra. As ações, em sua maioria, têm sido para infraestrutura, reformas e manutenção. O gestor do Parque, Carlos Alberto Mâncio, assegura que os quatro guardas-parque têm dado conta do controle ambiental e que não há problemas graves em relação à conservação da biodiversidade. Por outro lado, um morador vizinho ao Parque, que faz parte do Conselho, reclamou da presença de caçadores em sua propriedade.


Na reunião, foram também abordadas ações relativas ao uso público, como pavimentação de estrada interna, treinamento de condutores, regulamentação do uso de bicicletas, instalação de trilhas, venda eletrônica de bilhetes e concessão de lanchonete. A pavimentação de estradas foi contestada quanto à sua necessidade e impactos potenciais. O Plano de Manejo, que é de 1996, proíbe a pavimentação. “Turismo, recreação, lazer e educação ambiental na natureza são atividades muito importantes na categoria Parque. Para que isso ocorra sem causar prejuízos ao meio ambiente e fortalecendo a comunidade local é necessário que a exista um Plano de Uso Público. No Plano de Manejo, que está bastante defasado, existe um programa de uso público com  nove páginas que não pode dar conta do como bem administrar esse tema. É urgente uma atualização, que poderia começar pelo uso público” , lembra Alexandre Krob.

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