A Secretária Nacional de Biodiversidade, Rita Mesquita, e a Secretária Executiva Adjunta de Meio Ambiente, Anna Flávia Franco, louvaram a retomada da Comissão Nacional da Biodiversidade após um longo período de cerceamento da participação da sociedade civil nos órgãos colegiados.
Pela manhã, o Diretor de Biodiversidade do MMA, Braulio Dias, apresentou o andamento da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade do Brasil - EPANB. Após uma série de consultas setoriais e integração, a proposta seguirá mais uma rodada de aportes e ajustes, principalmente no âmbito da CONABIO.
Alexandre Krob, coordenador do Instituto Curicaca, comemorou que, na versão da EPANB apresentada na reunião, o Governo assumiu o compromisso de conservar efetivamente, até 2030, pelo menos 80% do bioma Amazônico e 30% dos demais biomas. Na última versão, não havia compromisso claro para o bioma Pampa, uma demanda que o Curicaca vem levando a cada oficina da qual participa.
Houve um pouco de frustração, já que o Governo não vai entregar formalmente a EPANB nesta COP. Entretanto, há muitos avanços e os compromissos assumidos apontam para uma formalização legal que não houve até o momento.
Diretamente de Cali, Carlos Fonseca, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MMA, afirma algumas demandas que serão levadas pelo Brasil, como a ocupação de espaço nos conselhos de agências internacionais de doação para a conservação da biodiversidade, como o Global Environment Facility (GEF). Neste o momento, o Sistema de Governança, principalmente do Fundo do Marco Global de Biodiversidade, carece de melhor espaço de participação na tomada de decisão pelos países do Sul.
Ainda agora à tarde, será tratado o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil – ProManguezal - e a criação da Câmara Técnica para acompanhamento da implementação. Nesse tema, queremos entender como os marismas do Extremo Sul do Brasil, de Passo de Torres (SC) e Rio Grande (RS) estariam sendo considerados e como podemos garantir esse espaço.
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