O veterinário Paulo Wagner, do IBAMA (RS), apresentou ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) uma proposta de Resolução que visa autorizar o uso do abate como forma de controle populacional de animais exóticos invasores. O documento foi enviado à Câmara Técnica de Biodiversidade, na qual técnicos do setor de fauna do Departamento de Biodiversidade (DBIO) da SEMA-RS e entidades não-governamentais iniciaram sua avaliação. A intenção seria que a prática, que é autorizada apenas para a caça do javali europeu, seria estendida para o cervo-dama, o cervo-áxis, a lebre-europeia, o búfalo e a cabra.
A iniciativa foi recebida com crítica e cautela pela academia e setor ambientalista e a questão principal foi de que caberia ao Setor de Fauna da SEMA-RS conduzir este processo no âmbito do Executivo. A inquietação fez serem retirados das gavetas uma série de documentos técnicos do RS Biodiversidade que já planejavam ações e orientavam a abordagem. Um deles seria o Caderno Estratégias e Políticas Públicas para o Controle de Espécies Exóticas Invasoras.
A proposta do Instituto Curicaca foi que o Caderno seja transformado no Plano Estadual de Gestão de Espécies Exóticas Invasoras, que seria criado por portaria. Foi então feito um exercício de encaixar as demandas da proposta de Resolução Consema dentro do plano, o que funcionou muito bem. O plano indica a linha de análise, estratégia e preservação a ser usada na proteção das espécies nativas, de acordo com uma hierarquia baseada nas necessidades de controle prioritárias.
Numa reunião realizada no dia 1º de junho, verificou-se que na prática boa parte do trabalho que vem sendo realizados na câmara Técnica do Consema está apoiado nos técnicos da Sema, FZB e Fepam. Por isso, ficou acordado que o Departamento de Biodiversidade assumiria a frente do planejamento técnico e que o Conselho passaria ao papel de acompanhamento e assessoramento. A decisão será apresentada na próxima reunião do Órgão.
Em síntese, tanto o Consema quanto a sociedade civil e a academia fizeram o importante papel de estimular a Secretaria Estadual do Meio Ambiente a colocar em funcionamento uma série de procedimentos já planejados. Em breve o javali e o cervo-axis, pelo menos, estarão sendo controlados com intensidade.
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