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Reunião sobre resgate de fauna em hidrelétricas levanta questionamentos e perspectivas

No dia 8 de dezembro, o Instituto Curicaca, técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema/RS), técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) reuniram-se para discutir os próximos passos do Programa de Educação Tutorial da UFRGS em relação ao resgate de fauna em hidrelétricas. Além de definir o que será feito para se alcançar um aperfeiçoamento do licenciamento ambiental que envolve o tema, o objetivo da reunião foi nivelar a situação dos parceiros após a oficina que ocorreu no dia 27 de outubro desse ano.


O procedimento do resgate de fauna é obrigatório para qualquer empreendimento hidrelétrico. Em obras desse porte os animais perdem seu habitat, devido ao alagamento necessário para fazer a barragem da usina. “Dessa forma, o resgate representaria uma oportunidade hipotética de os animais passarem a viver em outro lugar, como uma mitigação do impacto que a hidrelétrica gera, por isso a necessidade de entender melhor a eficácia desse procedimento permitindo qualificar cada passo da tomada de decisão”, explica o coordenador técnico do Instituto Curicaca, Alexandre Krob.


Existem muitas questões a serem esclarecidas no resgate de fauna. Uma delas é sobre a área de soltura dos animais. Após o resgate muitas vezes eles são encaminhados a lugares que podem ser inapropriados, tanto para os animais que chegam quanto para os que recebem. Outro aspecto levantado em reunião é se o diagnóstico feito para avaliar a viabilidade do empreendimento está fornecendo informações realmente relevantes à tomada de decisão. Os diagnósticos, muitas vezes, apresentam demasiados dados sobre um determinado grupo de animais e escassos em relação a espécies indicadoras importantes.


Uma das necessidades apontadas pelos técnicos é a urgência do aperfeiçoamento dos termos de referência, sugerindo metodologias mais adequadas tanto para o diagnóstico quanto para o monitoramento. Algumas vezes fica difícil saber o que é mais prioritário resgatar, pois não se tem certeza sobre que animais existem na região do empreendimento, devido às insuficiências nos diagnósticos.


O monitoramento antes e após o resgate dos animais também é dificultado pela falta de definição de espécies indicadoras e do método mais adequado para detectar seu comportamento após a translocação, avalia Andreas Kindel, professor de ecologia da UFRGS.


Perspectivas


O objetivo do PET é promover o aperfeiçoamento dos documentos técnicos que orientam o regaste de fauna nas futuras instalações hidrelétricas do estado. Para isso, conforme avaliado na reunião, será necessário um estudo dos termos de referência que já utilizados para o licenciamento no Rio Grande do Sul e de outras instituições brasileiras. A intenção é um detalhamento da metodologia para tentar padronizar o método de elaboração do diagnóstico, do resgate de fauna e do monitoramento dos animais após o procedimento.

Além da elaboração da proposta, o mais importante para o Instituto Curicaca é que as considerações do grupo sejam adotadas pelos órgãos licenciadores. “A ONG é um parceiro da iniciativa que traz uma bagagem importante: sua experiência em converter conhecimentos técnicos em melhorias nas políticas públicas”, avalia Krob. O Curicaca também vai atuar como principal articulador das diversas instituições envolvidas no programa. O trabalho continuado do Instituto tanto no ambiente técnico, como no acadêmico e no político, permite a execução desse papel de mediação.

Em maio de 2012, após estudo dos termos de referência já existentes, vai ser feita uma nova oficina com os técnicos e empresários, a fim de elaborar um documento próximo da realidade do licenciamento. “A construção conjunta vai garantir legitimidade à iniciativa”, conclui o coordenador técnico do Curicaca.



Como funciona o resgate


O resgate de fauna só acontece depois que é dada a licença de instalação à hidrelétrica. Existem duas etapas, a primeira chamada resgate brando, na qual, ao longo do corte vegetal direcionado, os animais saem naturalmente da região que será futuramente alagada, e a segunda etapa, na qual aqueles animais que não saíram com o resgate brando são retirados através da intervenção humana.


O PET já realizou o estudo de 5 processos de resgate de fauna feitos no estado. Andreas Kindel considera que a partir da pesquisa ficou claro que o pressuposto básico que sustenta o processo seria que a fauna é afugentada no resgate brando. E isso é muito questionável, pois os resultados dos monitoramentos não oferecem garantias de que realmente aconteça, critica.

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