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RMA-RS propõe adesão de ONGs e orientações ao Conselho Nacional

O Instituto Curicaca participou da reunião da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), que ocorreu no dia 28 de setembro, debatendo possibilidades de adesão à rede, fragilidades envolvendo Unidades de Conservação no Rio Grande do Sul e determinando propostas e diálogos a serem levados para a reunião do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CN-RBMA).



A Rede de ONGs da Mata Atlântica do Rio Grande do Sul (RMA-RS), que é Elo da Rede Nacional, declarou a necessidade de inclusão de novas ONGs e de melhorias em sua comunicação para o fortalecimento da rede. Com esse propósito, definiu-se que, as ONGs fortemente envolvidas com a Rede, façam um convite às entidades pertencentes à Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDeMA-RS) para que venham integrar a RMA-RS, caso tenham uma atuação focada na Mata Atlântica. A participação de outras ONGs em reuniões da Rede se dará pelo convite de integrantes permanentes da RMA-RS. O processo efetivo de integração seguirá os processos formais da Rede nacional, que terá um momento formal de adesão na reunião nacional de 2015.


Discutiram-se alguns aspectos que serão encaminhados para a reunião do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CN-RBMA), como a maior integração do Pacto pela restauração da Mata Atlântica com as ONGs do RS, gerando fortalecimento das iniciativas locais, e o pedido de criação do Fundo da Mata Atlântica, que viabilizará a criação de planos municipais envolvendo este bioma. Uma atenção maior do Conselho com as Unidades de Conservação, principalmente do Rio Grande do Sul, que passam por grandes problemas como fragilidades na gestão e falta de recursos humanos, também será solicitado. O Instituto Curicaca e a ONG MIRA SERRA estarão presentes na reunião do CN-RBMA, levando essas demandas. A reunião ocorre em novembro deste ano no Espírito Santo.


A ONG Onda Verde apresentou um panorama da situação do Parque Estadual de Itapeva aos participantes da reunião. Os problemas envolvendo a regularização fundiária e aplicação do Plano de Uso Público do Parque está trazendo sérias dificuldades para o funcionamento dessa Unidade de Conservação.  O Instituto Curicaca e instituições presentes propuseram uma manifestação da RMA Nacional destinada ao governo estadual, Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Torres para que haja um cuidado maior com o Parque e, consequentemente, sejam resolvidos esses problemas que estão causando dificuldades em relação aos interesses da população local.


Pautas prioritárias para os próximos encontros das ONGs da RMA-RS

Segundo o coordenador do Instituto Curicaca, Alexandre Krob, foi importante o momento em que as ONGs debateram para definir os temas que pretendem pautar nas próximas reuniões, subsidiando posições e ações nas políticas públicas. As pautas prioritárias para a próxima reunião serão a postura privada e pública em relação à cultura da caça, hoje proibida; a capacidade do governo e da sociedade para implantar o Cadastro Ambiental Rural; a necessidade de os municípios elaborarem os planos de mata atlântica; os conflitos ambientais no licenciamento de hidrelétricas e o impacto das barragens previstas para o ajuste de vazão de água.


Esses assuntos serão pautados conforme as próximas reuniões ocorram em regiões ou municípios que tenham maior afinidade com o tema. Está previsto um próximo encontro ainda para esse ano, na Região dos Campos de Cima da Serra ou na Região Metropolitana.

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