Acontecem nesta semana as quatro audiências públicas que fazem parte do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Pai Querê, na bacia do rio Pelotas. Em Porto Alegre, a sessão acontece na sexta-feira, 23, às 19h, no Salão do Sindicato de Engenheiros do Estado do Rio Grande do Sul. As outras sessões serão nos dias 20, 21 e 22 de março, respectivamente, em São Joaquim (SC), Lages (SC) e Bom Jesus (RS), cidades da região que será afetada pelo projeto, caso aprovado. Todas as audiências ocorrem às 19h.
O objetivo é expor aos presentes o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento, esclarecer e ouvir críticas e sugestões dos participantes. A importância da discussão vem de que a hidrelétrica alagará mais de 6 mil hectares localizados em uma Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Além disso, segundo o Ministério do Meio Ambiente, trata-se de uma Área Prioritária para a Conservação da Biodiversidade. Sabe-se que 80% dessa área é composta por vegetação natural e existem 31 espécies de animais consideradas em extinção no estado que vivem no local.
Outro ponto polêmico é que, na região, já existem duas usinas hidrelétricas em operação e outra em fase de inventário. Uma delas é a Hidrelétrica de Barra Grande, cujos erros no licenciamento ambiental geraram ações no Ministério Público Federal e um Termo de Ajustamento de Conduta que apontava para a conservação da natureza na área de Pai Querê. A Avaliação Ambiental Integrada da Bacia, realizada pela Universidade do Pampa a pedido do MMA, desaconselhou o empreendimento. Seu impacto cumulativo causaria perdas irreparáveis para os peixes migradores que sobem e descem o rio Pelotas em busca de alimentos e locais de reprodução.
Por ignorar os argumentos técnicos, o empreendimento tem indignado pessoas e instituições envolvidas com assuntos ambientais. Há, portanto, a perspectiva de grande mobilização popular na audiência de sexta-feira, em Porto Alegre. O Salão do Sindicato de Engenheiros do Estado do Rio Grande do Sul fica na Rua Érico Veríssimo, 960, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre.
A Mata Atlântica do rio Pelotas não suporta mais uma hidrelétrica
Essa foi a decisão do Conselho Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Rio Grande do Sul. No início de 2011, um grupo de trabalho formado por professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e técnicos das ONG´s Instituto Curicaca, Ação Nascente Maquiné (ANAMA) e Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), além de pesquisadores e técnicos de outras instituições integrantes analisou o EIA e apontou diversas falhas técnicas que demonstravam a inviabilidade do empreendimento.
Há uma grande expectativa que na área seja criado o Refúgio da Vida Silvestre do Pelotas, uma unidade de conservação proposta pelo Ministério do Meio Ambiente para garantir um corredor ecológico com os Parques Nacionais da Região e manter os serviços ambientais proporcionado pelas matas e campos nativos daquela bacia hidrográfica. Se o refúgio for criado, o Brasil avançará significativamente para o alcance das metas internacionais da Convenção da Diversidade Biológica. Será uma das maiores áreas protegidas do bioma Mata Atlântica com cerca de 250 mil hectares.
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