Terça-feira, 12, no auditório da Emater, em Porto Alegre, Alexandre Krob, coordenador técnico do Instituto Curicaca, apresentou o Plano de Conservação dos Butiazais do litoral norte do RS, na reunião do Comitê Estadual da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA), do qual o Curicaca é vice-presidente. O documento é composto por 73 ações para a preservação do ecossistema.
Uma das propostas de ação do Plano sugere uma moratória ao corte do Butiá na região por um período de oito anos. “Os butiazais são erradamente considerados uma capoeira, ninguém conhece os seus remanescentes”, alertou Krob. A realidade desse ecossistema é preocupante e diversas são as ameaças que podem levá-lo à extinção, como a fumicultura e a expansão urbana.
A situação também é de ameaça ao patrimônio cultural agregado a esse ecossistema. No litoral norte, 27 famílias têm a complementação de sua renda por meio do artesanato feito com as folhas de butiá. Contudo, conforme Krob aponta, “a prática cultural vai sendo colocada de lado pela questão de sobrevivência”. As famílias vivem em um contexto de ilegalidade, devido à falta de normatização do manejo sustentável do butiá, assim os saberes não são passados para outros familiares.
Tendo em vista a situação, o Plano prevê a elaboração e publicação de uma normativa para o manejo sustentável e comercialização do artesanato com folhas. Além disso, pretende-se avaliar junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) a potencialidade de registro do artesanato com palha de butiá como patrimônio cultural imaterial.
Existem 53 remanescentes de butiazal no litoral norte do RS, como meio de preservá-los, o Plano de Conservação dos Butiazais também pretende incluí-los como zona núcleo ou zona de amortecimento da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Também vai ser enviada uma solicitação ao MMA e a SEMA para emissão de portaria incluindo o Butia catarinensis como criticamente em perigo na lista de espécies ameaçadas de extinção da flora brasileira e do RS.
“O documento foi construído a partir de uma visão múltipla envolvendo questões econômicas, sociais, ambientais, assim é que pode dar certo”, explica Krob. Vai ser buscado, junto ao Ministério do Meio Ambiente, a abertura de um edital para a cadeia produtiva do butiazeiro, atendendo ao Plano Nacional para Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB).
O Plano foi organizado em três eixos: proteção, controle e recuperação; uso sustentável e socioeconomia; e patrimônio cultural. Como eixos transversais, estão a educação ambiental e patrimonial; a construção de capacidades; e políticas públicas. O documento estará disponível no site do Instituto Curicaca em dois meses, além disso vai ser enviado para gestores públicos municipais, estaduais e federais com atuação na área de butiazais.
Na ocasião, estiveram presentes o diretor do Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), Roberto Ferron, técnicos do Defap, técnicos da Emater, técnica da Secretaria do Estado de Cultura e pesquisadores da UFRGS e da PUCRS.
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