No dia 22 de dezembro, o IBAMA aceitou a terceira versão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Usina Hidrelétrica de Pai Querê, localizada na Bacia do Rio Pelotas no RS. Depois de tanta mobilização e justificativas técnicas sobre a inviabilidade ambiental e econômica do empreendimento, o fato surpreendeu o movimento ambientalista no estado, e no dia 10 de janeiro o tema será pauta da reunião do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA), do qual o Instituto Curicaca faz parte.
A área prevista de alagamento da usina abrange mais de 6 mil hectares que se localizam em Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e por isso, segundo o Ministério do Meio Ambiente, uma Área Prioritária para a Conservação da Biodiversidade. No início de 2011, foi apresentado uma analise do Estudo e do Relatório por professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS, Universidade Católica de Pelotas - UCPel e pelas ONG´s Curicaca, Ação Nascente Maquiné - ANAMA e Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais - InGá, além de pesquisadores e técnicos integrantes do CERBMA/RS, apontando diversas questões falhas nos documentos.
“Não se trata apenas de ser contrário ao empreendimento, o que muitas vezes é considerado radicalismo pelos licenciadores, mas de uma situação tecnicamente comprovada de que este empreendimento não gerará energia em quantidade e qualidade de uso que justifiquem os prejuízos que causará à biodiversidade. Essa é a posição clara e definitiva do CERBMA e todas as entidades que o compõe, que não concordam com o empreendimento e que precisa ser respeitada, porque a área é zona núcleo de uma Reserva internacional acordada entre o Governo Brasileiro e a Unesco”, coloca Alexandre Krob, coordenador técnico do Instituto Curicaca e vice-presidente do CERBMA-RS.
Oitenta porcento da área prevista para alagamento é composta por vegetação natural, existem 31 espécies de animais consideras em extinção no estado que também vivem no local. Outro ponto polêmico é que, na região, já existem duas usinas hidrelétricas em operação e outra em fase de inventário e a Avaliação Ambiental Integrada da Bacia realizada pela Universidade do Pampa a pedido do MMA desaconselhou o empreendimento. “Esse contexto gera uma fragmentação extremamente danosa para a biodiversidade, peixes migradores, como o dourado, serão definitivamente barrados no seus fluxo de reprodução e muitas outras espécies impedidas no seu fluxo gênico”, alerta Krob.
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