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Vereadores debatem a conservação da Mata Atlântica em Porto Alegre

A aplicação da Lei da Mata Atlântica em Porto Alegre e a importância da realização do Plano Municipal de Conservação da Mata Atlântica foram debatidas em uma reunião na Câmara de Vereadores de Porto Alegre no início do mês. O Instituto Curicaca foi convidado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), organizadora do encontro, a compor a mesa de debates. Até o final do ano passado, a administração municipal questionava a existência de áreas de Mata Atlântica no município, mesmo que o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica tenha afirmado em diversas reuniões essa realidade.


Na época, foi criado um Grupo de Trabalho para debater a questão. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM) explicou que a questão ainda está tramitando dentro da Procuradoria Geral do Município (PGM). Procurada pelo Instituto Curicaca, a PGM não deu retorno sobre o assunto. Apesar da indefinição, a Cosmam levou o assunto aos vereadores, que se mostraram dispostos a propor uma emenda parlamentar com o objetivo de inserir no orçamento municipal os recursos financeiros para a execução do plano. Além disso, a Comissão assumiu o compromisso de intensificar sua atuação no tema, buscando maior celeridade dos envolvidos e responsáveis.


A secretária adjunta da SMAM, Sônia Vaz Pinto, mostrou-se preocupada com a conservação dos remanescentes do bioma no município e apoiou a construção de um planejamento para sua conservação. Para a promotora de meio ambiente, Ana Maria Marchezan, o momento seria de melhorias e correções na gestão do bioma pela administração municipal.


É importante considerar que o município está numa área de transição entre Mata Atlântica e Pampa. Por isso, segundo o coordenador técnico do Curicaca, Alexandre Krob, nesse momento a SMAM deveria planejar também a conservação dos remanescentes do Pampa, os campos naturais e formações rupestres associadas, que ocorrem principalmente nos morros. O planejamento incluiria, assim, a definição de áreas prioritárias à conservação, a formalização de corredores ecológicos e a implantação de mosaicos de áreas protegidas estabelecendo referências claras para a ocupação territorial e o desenvolvimento sustentável procuradas por todos os setores.


Estiveram presentes representantes do Ministério Público Estadual, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), do Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP), do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, do Instituto Curicaca, da ONG Mira-Serra e da SMAM.



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