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Zoneamento das Unidades de Conservação e zonas de amortecimento são temas de reunião em Brasília

A Comunidade de Ensino e Aprendizagem em Planejamento de Unidades de Conservação teve um novo encontro, nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro, em Brasília, onde foram realizadas discussões e oficinas técnicas sobre o planejamento de áreas protegidas. Este encontro teve enfoque na reavaliação das metodologias dos tipos de zoneamento e da fixação das zonas de amortecimento. Do grupo de técnicos especialistas, membros da Comunidade, estiveram presentes pessoas membro que fazem parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), World Wide Fund for Nature (WWF), Escola Latinoamericana de Áreas Protegidas (ELAP), Secretarias do Meio Ambiente (SP, DF), Instituto Curicaca, ou são consultores experts no tema de várias partes do Brasil.



As discussões a respeito do zoneamento estiveram centradas num possível deslocamento da metodologia de referência mais comumente em vigor hoje, o zoneamento por usos, que delimita áreas tendo como foco os objetivos de utilização de cada uma delas, para o zoneamento pelas condições da área, cuja visão projeta metas de conservação a longo prazo para cada espaço do território. Esta última orientação de zoneamento vem sendo apontada por alguns dos membros da Comunidade como tendo maior capacidade de abrigar os acordos de uso do território, embora cada uma das abordagens tenha vantagens e fragilidades.


Como a tônica do encontro da Comunidade é a troca de aprendizados, Alexandre Krob, coordenador técnico do Curicaca, apresentou na oficina uma experiência vivida pela ONG na gestão de conflitos no zoneamento do Parque Estadual de Itapeva. Uma das normas estabelecidas pelo plano proibia, sem embasamento técnico suficiente, a pesca profissional na praia de Itapeva, parte da zona de amortecimento em frente ao mar. Ao tentar aplicar as restrições, os gestores da UC entraram em forte conflito com os antigos pescadores da região que dependiam da atividade para subsistência. A negociação entre as partes se deu através da criação de um GT no âmbito do conselho do Parque e, num diálogo bastante embasado foi estabelecido um acordo de pesca com base no qual os gestores solicitaram que a norma fosse ajustada para uma pesca sustentável e controlada. O resultado final, no entanto, esbarrou na indisponibilidade política das instâncias superiores.

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