top of page
Buscar

Mobilização geral contra o PL 364/19 que levará ao fim dos campos naturais

A medida que a proteção e recuperação das florestas nativas ganham reconhecimento unânime e incontestável de sua importância como um dos pilares no enfrentamento da crise climática, da crise hídrica e da sexta extinção em massa no Planeta, as pressões gananciosas do agronegócio avançam sobre os campos naturais.


Nessa semana foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 364/19, que segue para o Senado. Ele retira os campos de altitude do amparo da Lei da Mata Atlântica abrindo a porteira para o avanço de monoculturas. Define que todos os tipos de campos naturais no Brasil - de altitude, gerais e nativos - sejam considerados áreas consolidadas para agricultura caso até 2008 tenham recebido usos antrópicos, mesmo sem alterar a vegetação nativa.



A pesquisa científica e os saberes dos pecuaristas familiares têm mostrado que a pecuária extensiva, bem manejada, coexiste com a biodiversidade dos campos naturais. Então, não se justifica considerar o pastoreio dos campos, que são seculares, como a brecha que permite a conversão desses ecossistemas em agricultura. Isso é maniqueísmo político.


Os biomas Pampa, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Amazônia serão muito afetados em sua biodiversidade e usos sustentáveis. Diversas organizações da sociedade, redes de restauração e de ONGs e grupos de pesquisadores estão se manifestando contra o PL e alertando para suas consequências negativas. A Coalizão pelo Pampa também se manifestou aos Senadores e à Ministra Marina Silva, a carta pode ser acessada no link da Bio. Também recomendamos a leitura da Nota Técnica e Jurídica da SOS Mata Atlântica.


A mobilização é geral e a orientação é de pressão nos Senadores para que não aceitem o Projeto de Lei. Em avançando, a pressão será sobre o Presidente Lula e a Ministra Marina para que o Executivo vete. Se derrubarem o veto, a pressão será por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pela Procuradoria ou partidos.


Coalizão pelo Pampa - Carta Aberta à Sociedade Brasileira
.pdf
Fazer download de PDF • 212KB

Comments


bottom of page