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Sapo ameaçado de extinção coloca em cheque compromissos com a conservação da biodiversidade

O Instituto Curicaca está acompanhando o processo de licenciamento da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Perau de Janeiro, no município de Arvorezinha (RS), onde uma espécie endêmica de sapo corre risco de extinção devido ao empreendimento, que já teve sua licença prévia concedida. O sapinho-verde-de-barriga-vermelha (Melanophryniscus admirabilis) tem distribuição restrita a 700 metros das margens do rio Forqueta e depende de poças d’água formadas conforme a vazão do rio para se reproduzir.


A Promotoria de meio ambiente de Arvorezinha também está acompanhando o caso. Segundo o promotor Frederico Lang, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), responsável pelo licenciamento, informou que o processo estava parado. A obra, entretanto, já está na fase de licença de instalação. Após a concessão da licença prévia, em março de 2012, o Curicaca pediu à FEPAM a revisão da decisão levando em consideração a extinção da espécie, mas o processo seguiu para a fase de licença de instalação, o que levou à demanda da intervenção do Ministério Público.


Diante da situação, o promotor solicitou um parecer técnico da Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do Ministério Público e aguarda o resultado. Diferentes pareceres e manifestações indicando que a instalação da PCH pode causar a extinção da espécie já foram emitidos por órgãos como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo Lang, um dos encaminhamentos possíveis a partir do resultado do parecer técnico é o pedido de embargo da obra.


O empreendedor pediu à UFRGS que, se concedida a licença, realize o monitoramento do impacto sobre a espécie. O coordenador técnico do Instituto Curicaca, Alexandre Krob, alerta que a Universidade deve estar ciente da credibilidade que as instituições e a sociedade têm em seu notório saber sobre temas que afetam a natureza, evitando más interpretações. Uma vez instalada a PCH, não há como reverter o dano que causará a extinção da espécie. Ninguém vai parar uma usina em operação. Por isso, nesse caso, o monitoramento pós-empreendimento não tem sentido, sendo apenas um paliativo que poderá servir para viabilizar a obra.


O sapinho-verde-de-barriga-vermelha é uma das espécies que faz parte do Programa de Ação Nacional para Conservação de Répteis e Anfíbios Ameaçados da Região Sul do Brasil (PAN), projeto do qual o Instituto Curicaca participa como articulador de algumas ações. As medidas que estão sendo tomadas para evitar a extinção da espécie foram decididas nos eventos de elaboração do Plano e têm caráter nacional para a conservação da biodiversidade brasileira.



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