Curicaca apoia Comunidade Kaingang da TI Nonoai na retomada de seu território

O ministro Dias Toffoli, que está à frente do processo judicial relativo aos direitos Kaingang sobre áreas ocupadas por não indígenas na Terra Indígena de Nonoai (RS), formou uma comissão de desembargadores e juízes para conhecer e avaliar o contexto local e subsidiá-lo.

A comissão fez uma primeira visita à região no dia 5 de agosto. O Curicaca, convidado pelos indígenas, acompanhou a reunião na Aldeia Pinhalzinho, no município de Planalto, uma das três da TI Nonoai. Liderados pelo cacique Luiz Jacinto e, junto com o Conselho de Anciãos, cerca de 200 indígenas receberam as autoridades vindas de Brasília, Curitiba e Porto Alegre.

No evento, a ONG trouxe apoio técnico e político para que os direitos indígenas sejam respeitados. Comprometeu-se com o desembargador Fernando Prazeres (CNJ e TJPR), que liderou a comissão, a fornecer mapas que demonstrem as mudanças no uso do solo ocorridas nas últimas décadas na TI Nonoai e a invasão urbana do Loteamento Pró-Morar.

Alexandre Krob, coordenador técnico e de políticas públicas do Curicaca, destacou a urgência dessa reparação. Lembrou que as TIs têm um papel fundamental na mitigação climática – sequestro e retenção dos gases de efeito estufa. A ONG tem parcerias com aldeias Kaingang do norte do Rio Grande do Sul para a restauração das florestas, um interesse central dos indígenas, mas que sofre limitações quando eles não têm o pleno domínio de seus territórios.

O vice-cacique Antônio Tomáz Pereira entregou ao desembargador e a outros membros da comissão um documento que prova terem sido as terras de Nonoai destinadas aos Kaingang em 1911, pelo governador Carlos Barbosa. “Toda a ocupação que veio depois seria ilegal e deve ser resolvida com a devolução das terras aos indígenas pelo Estado”, enfatizou Antônio.

Cerca de 1.400 indígenas moram em Pinhalzinho. O cacique Luiz Jacinto encerrou a reunião dirigindo-se aos membros da comissão com grande expectativa que, por fim, seja feita a reparação. “Os jovens precisam de terra para suas famílias", disse ele, e conclamou os indígenas presentes a manterem-se unidos e mobilizados por seus direitos.

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