Curicaca subsidia reflexões em evento da UCS com atuação que integra direito ambiental na proteção da biodiversidade

O Instituto Curicaca tem atuado na proteção da biodiversidade, unindo embasamento técnico e instrumentos jurídicos. Frequentemente denunciamos crimes contra a vegetação nativa e a fauna silvestre junto ao Ministério Público, Ibama, ICMBio, Fepam e IMASC.

A importância dessa atuação foi tema da fala do coordenador técnico e de políticas públicas da ONG, Alexandre Krob, no III Seminário Nacional de Direito e Biodiversidade, promovido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). A palestra destacou estratégias de proteção da biodiversidade, com ênfase em unidades de conservação, territórios indígenas, comunidades tradicionais e ações judiciais.

Um exemplo foi trazido pela assessora jurídica do Curicaca, Kamilla Ercolani. Ela questionou a Dra. Annelise Steigleder, outra painelista, sobre instrução interna usada por promotores. “Em 2021, começamos a receber do Ministério Público Estadual informações de arquivamento de denúncias de desmatamento por serem ‘com potencial lesivo pequeno’”.

Annelise disse que essa orientação foi revisada no MP e deve deixar de ser aplicada aos poucos. “O Curicaca deve usar seus argumentos técnicos para questionar as instâncias da instituição, pois cada promotor tem autonomia”, destacou a promotora. Kamilla ressaltou que, em 2021, o Curicaca contestou o arquivamento de uma denúncia sobre um remanescente de Mata Atlântica em Soledade. O MP acolheu a contestação e reabriu o processo, mas a decisão demorou quatro anos, acumulando impactos.

Com base em fundamentação técnica, a ONG demonstrou que o impacto cumulativo é muito grave, sobretudo quando corredores ecológicos são fragmentados. “Os projetos unem pesquisa, trabalho de campo e diálogo com autoridades para expor violações como desmatamento, caça ilegal e ameaças às áreas de conservação”, afirmou Kamilla.

A experiência do Curicaca evidencia a importância da articulação entre ciência, direito e políticas públicas, mostrando que o diálogo técnico com o Ministério Público pode mudar posições e fortalecer a defesa do interesse comum.