Frente Parlamentar de Unidades de Conservação do RS convida Curicaca para avaliar situação da gestão no último ano

Os resultados obtidos até então pela Frente Parlamentar em Defesa das Unidades de Conservação (UC) do RS foram debatidos em Audiência Pública com a participação do Curicaca no dia 13 de julho, na Assembleia Legislativa. As observações são fruto de visitas realizadas pelos mandatos parlamentares em áreas protegidas do estado nos últimos meses.

Entre os membros da mesa estavam Pablo Pereira, representante da Associação dos Servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (ASSEMA), Ana Marchezan, procuradora (Ministério Público/RS) e Alexandre Krob, coordenador técnico do Curicaca.

Reconhecendo o empenho da SEMA em trabalhar para melhorias nas UC, principalmente com recursos oriundos do GEF Terrestre/FUNBIO, e o importante papel da Frente Parlamentar, Alexandre pontuou cinco proposições técnicas e estratégicas para a efetividade da iniciativa dos deputados:

• Acompanhar a consolidação e publicação do Plano Sistema Estadual de Unidades de Conservação, que define lacunas de conservação, necessidades de recursos, prioridades de investimentos;

• Atentar à fragilidade de guardas-parque no acesso à armamento para enfrentar ameaças como a caça;

• Definir indicadores que possibilitem monitorar a evolução gradativa da implementação e efetividade das áreas protegidas, embora importante o diagnóstico da Frente, não pode se resumir a uma “fotografia”, mas ser um instrumento que a partir de um marco zero, mostre melhorias ou estagnação;

• Buscar que o Parlamente destine Orçamento Público para implementação de UC, saindo da dependência de Medidas Compensatórias do licenciamento ambiental e de recursos pontuais de financiadores;

• Melhorar a troca de informações entre gestores das Unidades, buscando soluções comuns e integrando as áreas protegidas.

Alexandre destacou diversas iniciativas da ONG que vêm apoiando as UC, como o planejamento da Reserva Estadual do Ibirapuitã, uma nova UC nas Guaritas do Camaquã, a criação da Reserva da Biosfera do Pampa e de dois mosaicos de áreas protegidas. A continuidade do trabalho técnico e político é de grande importância.