Governador Leite manobra para viabilizar porto com uma utilidade pública tardia e inaceitável

O Instituto Curicaca segue, junto com seus parceiros, na luta contra a instalação do terminal portuário privado em Arroio do Sal (RS) — megaprojeto que ameaça gravemente o equilíbrio ecológico do litoral norte gaúcho. Sua estratégia de atuação tem sido a incidência técnica direta, questionando aspectos ambientais do empreendimento junto ao Ibama e ao Ministério Público. O órgão licenciador já havia identificado inconsistências e omissões no EIA apresentado pela DTA Engenharia e, em julho, divulgou o Relatório de Vistoria, rejeitando formalmente o estudo entregue.

Em posição contrária às evidências técnicas, o governador Eduardo Leite assinou, no fim de maio, um decreto que declara de utilidade pública as obras do porto. “Trata-se de uma artimanha que busca viabilidade quando a obra recebe fortes questionamentos da sociedade e do Ibama. Leite espera que, ao declarar de utilidade pública, haja complacência do órgão licenciador”, destaca Alexandre Krob, Coordenador Técnico e de Políticas Públicas do Curicaca. “Nunca vimos isso em meio ao processo. É inaceitável, somando mais à especulação política do empreendimento”, complementa.

Em matérias anteriores, o Curicaca já alertou sobre os graves conflitos ambientais marinhos, terrestres, à biodiversidade, sociodiversidade e à economia. O Refúgio de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos será afetado, assim como a rota de baleias-francas, o fluxo de tartarugas, toninhas e do boto-de-Lahille, intensos na região.

Desde 2021, o Curicaca se posiciona contra a instalação do terminal portuário, quando fez as primeiras denúncias ao Ministério Público, em articulação com a Coalizão CostaMarSul. A Analista Ambiental do Curicaca, Letícia Bolzan, acompanha de perto os desdobramentos do processo, preocupada com os impactos sobre ecossistemas, comunidades tradicionais e a dinâmica costeira. “A instalação do porto é, desde o início, um grande show de mídia. A Portos RS já havia apontado à ANTAQ que o projeto não tem viabilidade ambiental nem econômica, além de competir com o porto de Rio Grande”, pontuou.