Após muitos alertas de inviabilidade, Porto de Arroio do Sal sofre revés por graves inconsistências técnicas nos estudos
O IBAMA emitiu parecer técnico sobre o pedido de licença ambiental prévia do Porto de Arroio do Sal apontando graves insuficiências técnicas. Nas análises foram consideradas diversas manifestações feitas pelo Instituto Curicaca dentro do processo.
Segundo a Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas, "A análise técnica identificou insuficiências relevantes e de caráter abrangente nos estudos apresentados. Foram identificadas, ainda, inconsistências e limitações na organização, revisão e apresentação dos documentos, que comprometeram a clareza e a adequada análise das informações."
No entendimento do Instituto Curicaca, muitas das fragilidades detectadas não têm como serem superadas, porque, como apontamos, a localização, a forma, a dinâmica de operação e a logística de transporte terrestre são inviáveis para uma região de tão alta sensibilidade ambiental.
Ao final do ofício enviado ao empreendedor, o IBAMA destaca que: "Em razão da amplitude das questões identificadas, o atendimento ao Parecer Técnico não se restringe à complementação pontual de informações, demandando revisão substancial dos estudos e significativo amadurecimento da concepção do empreendimento, inclusive quanto às premissas técnicas que fundamentam o projeto atualmente apresentado."
Alexandre Krob, coordenador técnico da ONG, lembra que “desde o início da proposta avaliamos profundamente os conflitos potenciais e fizemos uma sucessão cumulativa de manifestações técnicas junto ao MPF, IBAMA, ICMBio e Unidades de Conservação afetadas. As conclusões do IBAMA eram esperadas."
O especialista em conservação da biodiversidade acrescenta: "Várias das questões críticas que o órgão licenciador apresenta foram apresentadas em nossos pareceres. O IBAMA deixa aberta a continuidade, mas praticamente sugere outro projeto. Há dois caminhos ao empreendedor: entender a mensagem, reconhecer a inviabilidade e encerrar a novela ou continuar com novos capítulos da ficção, até chegar no mesmo lugar, como havíamos alertado.”
