Comitê Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa recebe Curicaca para nivelamento sobre a criação de Unidades de Conservação no bioma

O Instituto Curicaca pediu um espaço no Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa - CPCTP - para sobre a criação de Unidades de Conservação no Bioma Pampa, que ocorre em processos estaduais e federais. Estiveram junto representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura – Sema/RS - que é responsável por algumas das iniciativas.

O coordenador técnico da ONG, Alexandre Krob, informou que na UC das Guaritas do Camaquã o Curicaca realizou diálogos biológicos e sociais em campo, finalizou uma primeira versão e entregou à Sema-RS para uma avaliação. Na UC dos Campos Missioneiros e Matas de Pau-ferro, o ICMBIo recém iniciou o processo de avaliação e os diálogos sociais. Outras UC estaduais com processos abertos, deverão receber aperfeiçoamento em 2026 por empresa contratada.

“Seja qual for a situação, todas devem passar por Consultas Livres Prévias e Informadas com povos e comunidades tradicionais que vivem nos territórios”, apontou Alexandre. A OIT 169 - Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - deve ser respeitada, aplicados os protocolos das comunidades ou desenvolvidos, para os casos em que não existem. “Essa deverá ser a próxima fase para a UC das Guaritas do Camaquã”, acrescentou o técnico.

No evento, Curicaca e Sema-RS receberam os protocolos desenvolvidos pelos pescadores artesanais para a Lagoa dos Patos e outro desenvolvido pelos quilombolas para seus territórios.

Foi explicado que após as consultas são feitos os ajustes necessários e a proposta segue para Consulta Pública, onde toda a sociedade pode conhecer, se manifestar, demandar, apoiar ou se opor. As questões devem ser esclarecidas, os ajustes necessários realizados e chega-se à proposta final, que segue para a criação legal.

Os técnicos do Curicaca e da Sema-RS informaram ainda que a categoria deverá permitir a coexistência entre humanos e os ambientes naturais, mantendo a pecuária sustentável em campos nativos como atividade positiva para a conservação da biodiversidade, assim como os modos de vida de povos e comunidades tradicionais.