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Conselho da APA de Banhado Grande define encaminhamentos para 2014 e ainda aguarda plano de manejo

O Conselho Deliberativo da APA do Banhado Grande se reuniu no último dia 3 de fevereiro no Centro de formação do Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, num encontro que foi marcado por um balanço da gestão da APA em 2013 e definiu encaminhamentos para o ano de 2014. Banhado Grande aguarda a assinatura de um convênio entre o Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP) e a Fundação Zoobotânica (FZB) para dar inicio ao seu plano de manejo o quanto antes e está ficando muito difícil de entender o motivo de tanta demora.


A APA do Banhado Grande é uma Unidade de Conservação de grande biodiversidade, que se encontra, entretanto, ameaçada pelas pressões da região metropolitana. Apesar de ter sido criada e delimitada em 1998, somente uma década depois ganhou seu conselho de gestão. Desde 2010 se discute a urgência da elaboração de um plano de manejo, fundamental para o funcionamento da APA, mas a situação vem se arrastando e segue sem solução. No início do ano passado uma proposta vinha sendo negociada entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e a Fundação Zoobotânica (FZB), porém, o ex-secretário do meio ambiente, Hélio Corbellini, decidiu não levar adiante as negociações e iniciar a contratação de uma empresa externa. A situação foi revertida com a intervenção do conselho da APA, mas há quase um ano o processo de contratação da FZB voltou a estar cercado de morosidade.


Na reunião, a gestora da APA relatou carência de pessoal e de recursos, o que certamente compromete a realização das atividades necessárias ao bom funcionamento da UC, existindo uma possibilidade pequena de contratação emergencial de alguns técnicos. Foi discutido um encaminhamento do Ministério Público para que licenciamentos de mineração passem obrigatoriamente pelo conselho da APA. A obrigatoriedade pedida pelo MP será melhor avaliada tendo em vista a disponibilidade dos conselheiros e a capacidade técnica dos mesmos para realizar uma avaliação correta dos pedidos de licenciamento.

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