IBAMA realizará audiência pública do Porto de Arroio do Sal em Porto Alegre atendendo a pedido do Curicaca

Durante o processo de licenciamento ambiental do Porto Marinho de Arroio do Sal haverá também uma audiência pública conduzida pelo IBAMA em Porto Alegre, além da no município de Arroio do Sal, para onde o empreendimento poderá ou não ser licenciado. O evento atende ao pedido formal do Instituto Curicaca.

A audiência na capital do Rio Grande do Sul foi solicitada devido ao empreendimento apresentar impacto potencial em escala regional. Há o risco de afetar espécies migratórias que se deslocam, descansam, alimentam e cuidam das crias ao longo da Costa Sul do Brasil; de impactar Unidades de Conservação e corredores ecológicos localizados entre o Litoral e a Serra; de alterar a economia e afetar empregos em outros municípios portuário que deixariam de receber os containers direcionados para o novo porto; por exemplo.

Havendo uma audiência pública em Porto Alegre, cidade centralizada em relação à Arroio do Sal, Caxias do Sul, Rio Grande e de melhor acesso para quem venha com voos de Santa Catarina, será facilitada a participação de diferentes instituições que atuam pela conservação da biodiversidade, a sociodiversidade e a sustentabilidade econômica na Região Sul. Além disso, órgão que fazem a gestão de áreas protegidas e o planejamento viário, instituições de pesquisa e outras organizações da sociedade civil com sede na capital, terão maiores condições de envolver seus técnicos.

É importante estarmos atentos às “fake news” e manipulações, que devem aumentar nessa fase do licenciamento. O Curicaca tem acompanhado o processo de licenciamento muito de perto. Embora as mídias tenham divulgado as datas das audiências públicas, nenhuma informação formal sobre isso consta no processo. Consultado, o IBAMA nos informou que a empresa ainda deverá apresentar ao órgão um plano para a execução das audiências públicas, onde inclusive as datas e espaços deverão ser propostos, o qual será avaliado pelo órgão licenciador, passível de ajustes. Portanto, ainda não há motivos para se agendar, lembrando que datas e espaços físicos devem ser divulgados com muita antecedência.