A equipe do projeto de monitoramento de mamíferos e aves marinhas nas praias próximas ao Parque de Itapeva e ao Refúgio Ilha dos Lobos encontrou algo estranho. Uma inesperada concentração de três tartarugas marinhas mortas num mesmo trecho de praia. Tratava-se da espécie Chelonia mydas ou tartaruga-verde. Todas tinham tamanho semelhante, uma delas possuía 40 cm de comprimento do casco, mas não tinham anilhas de identificação que pudessem agregar maiores informações sobre os animais.
Enquanto avaliava a situação de causa morte e fazia algumas medidas, a equipe foi buscada por veranistas próximos que informaram o dano ser causado por redes de pesca colocadas no mar na forma de “lance de praia” ou “arrasto de praia”, quando permanecem ancoradas na areia e no fundo por meio de cabos. Nas proximidades das tartarugas mortas estavam posicionadas cerca de seis redes destas.
Os quelônios estariam ficando enredados nas redes, que permanecem na água durante toda a noite e todo o dia, e por causa disso se afogando. Segundo as pessoas, preocupadas com o fato, haviam testemunhado casos recentes nos quais, de uma só vez, foram capturadas até meia dúzia destes animais ameaçados de extinção. Os quelônios teriam sido enterrados na areia para que a mortandade não fosse vista. Desde 1996 a pesca de tartaruga é proibida e há uma legislação que regula tamanho e tipo de malha buscando reduzir o impacto sobre espécies ameaçadas.
Não há dúvidas que é preciso assegurar os direitos de pesca, mas alguma coisa deve estar errada por aí. Ou as redes que estão sendo utilizadas estão em desconformidade com a legislação ou os petrechos de pesca permitidos não oferecem a segurança necessária para espécies marinhas ameaçadas de extinção, como as tartarugas, que frequentam a nossa costa. O órgão responsável pela fiscalização da pesca embarcada e da pesca de praia é o IBAMA, que será informado da situação a fim de que se possa ter melhores esclarecimentos sobre o que está acontecendo.
Algumas legislações relativas
LEI Nº 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MPA/MMA N° 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 - Dispõe sobre critérios e padrões para o ordenamento da pesca praticada com o emprego de redes de emalhe nas águas jurisdicionais brasileiras das regiões Sudeste e Sul.
LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
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