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Conselhos da APA Rota do Sol e da ESEC Aratinga discutem regimento e planejamento para o ano que vem

Os Conselhos da Área de Proteção Ambiental (APA) Rota do Sol e da Estação Ecológica Estadual (ESEC) Aratinga se reuniram em São Franscisco de Paula, no dia 6 de Novembro. O encontro teve por objetivo definir o regimento interno de cada Conselho e os temas que devem ser prioritários no ano de 2013.


A discussão em torno do regimento interno tomou a primeira parte da reunião. Os Conselhos foram criados em Junho, os conselheiros empossados em Setembro. E, por conta dessa existência breve, ainda operam sem a definição de termos como vacância, periodicidade das reuniões, convocações, quorum, entre outros. Todos os pontos do regimento foram analisados em cinco grupos que deveriam chegar ao consenso antes de apresentá-los ao grande grupo. Quando a maioria dos presentes deu o seu aval, foi fechado um esboço.


Na sequência, foram levantados os principais assuntos que devem pautar o ano de 2013 nos Conselhos. “Vários temas foram levantados: nivelamento com relação ao plano de manejo, avaliação das nascentes, serviços ambientais, qualificação dos municípios para licenciamento, monitoramento do uso do solo, manejo do campo, divulgação do plano de manejo junto à comunidade, regularização fundiária, revisão do plano, fauna (caça, atropelamentos), controle da faixa de domínio da rodovia, gestão do conhecimento. De todos os temas levantados, foi-se classificando por prioridade (de acordo com quantas vezes eles iam aparecendo)” explica Fernanda Zimmermann, representante do Instituto Curicaca na reunião.


Foi decidido, então, que o mais urgente é a compreensão do plano de manejo destas Unidades de Conservação pelos seus conselheiros. Um Grupo de Trabalho (GT) foi, então, criado para estudar o zoneamento e os programas, que devem ser apresentados na próxima reunião. Os outros assuntos que devem ser pauta ano que vem são: água e pagamento por serviços ambientais, produção e uso do solo ambientalmente sustentável e plano de regularização fundiária.


Por fim, foi criado ainda outro GT (composto pela Fundação Zoobotanica, pela APA, pela ESEC, pela PUC e pelo Instituto Curicaca), que tem por função organizar a forma de introduzir os quatro temas priorizados nas reuniões de 2013. Esse Grupo se reúne em Dezembro, em Porto Alegre. Na próxima reunião dos Conselhos, dia 26 de março, deverá ser aprovado regimento interno final, enquanto o GT ligado ao plano de manejo apresentará seu parecer.

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