Curicaca mostra que “As cicatrizes do Pampa” vêm da omissão pública com o CAR e da soja

O coordenador técnico do Instituto Curicaca, Alexandre Krob, apresentou o tema "As cicatrizes feitas no Pampa pela omissão pública com o Cadastro Ambiental Rural" no 13º Fórum Internacional do Meio Ambiente “Bioma Pampa: Clima, Conservação e Atividades Econômicas”.

A fala destoou dos demais painelistas pela contundente tentativa de mostrar os responsáveis pelas graves perdas de ambientes naturais que vem ocorrendo no Pampa. “A busca de soluções ambientais depende de conhcermos as causas. É nelas que temos que agir”, lembra Krob..

O Curicaca comparou a taxa de perdas de vegetação nativa antes e depois da aprovação do Novo Código Florestal em 2012. A situação piorou muito. Entre 1985 e 2012 foi de 0,37% ao ano e entre 2012 e 2023 passou para 0,73% ao ano. Os dados do MapBiomas mostram claramente que a monocultura de soja tem sido o principal causador das cicatrizes no Pampa.

Na mesa, a Farsul comentou que, “esse avanço foi legal, pois aconteceu sobre as áreas consolidadas”. Em sua apresentação o Ibama mostrou que o Rio Grande do Sul é o pior estado do Brasil na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que consideramos uma causa importante dos descampamentos.

Lembrando da "missa metade": O Legislativo Federal prorrogou por quatro anos consecutivos o prazo para o cadastramento das propriedades. O Estado do Rio Grande do Sul publicou em 2015 o controverso Decreto 52.431, definindo os campos pastejados como áreas consolidadas e mudando a forma de cálculo da Reserva Legal em contrário à Lei Federal. Daí veio uma ação judicial que se arrastou por 10 anos. Poderia ter havido uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, mas ninguém se mexeu. Nesse período, os proprietários de terra foram motivados por suas lideranças a declararem os campos pastejados como áreas consolidadas, por onde a soja avançou. A Sema-RS permaneceu inerte quanto ao CAR justificando haver conflito jurídico no Pampa, só que também não o implantou na Mata Atlântica, para a qual não havia conflito, tornando frágil o argumento.

Será que o Acordo Judicial entre MP e Sema vai mesmo mudar esse orquestramento?