Exmo. Sr. Presidente Lula da Silva e Exma. Sra. Ministra Marina Silva

Temos acompanhado de longa data e com grande expectativa a criação de uma Unidade de

Conservação marinha e costeira na região do Albardão, Litoral do Rio Grande do Sul.

A área é de extrema importância biológica, vital para a conservação de tubarões, arraias, baleias, aves migratórias, espécies bentônicas, ambientes de fundo oceânico, praias, dunas e restingas, como inúmeros estudos que se acumulam para a região têm demonstrado.

Em 2024, houve audiências públicas do processo de criação, já com poligonal e categoria definidos, entretanto, manifestações de descontentamento de setores da pesca e da agricultura levaram a proposta à uma nova avaliação interna no ICMBio.

Uma vez realizados ajustes que se apresentavam como necessário, como instituição diretamente envolvida com a criação e implantação de Unidades de Conservação no Sul do Brasil, recebemos do ICMBio e de parceiros informações que um novo desenho foi finalizado. Nos tranquiliza que surgiu da incorporação dos desafios trazidos nas consultas, das quais participamos.

Nesse sentido, pedimos encarecidamente ao Governo Brasileiro - Casa Civil, MMA e ICMBio -, que procedam com urgência para a efetiva criação de área protegida na região do Albardão, a tempo de apresentá-la na COP30 como um feito real direcionado também ao Carbono Azul.

Ficamos a disposição para o que for necessário buscando esse interesse comum.

Cordialmente,

Instituto Curicaca

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